Norte inclui no Orçamento 2014 construção de ponte em Joinville
A Região Norte de Santa Catarina optou incluir no Orçamento para 2014 a construção da ponte do Ademar Garcia – Boa Vista, em Joinville. A decisão foi tomada por unanimidade durante audiência pública do Orçamento Regionalizado, realizada na noite desta terça-feira (25) no auditório do Bloco A da Univille, em Joinville.
Os líderes regionais também priorizaram as emendas que preveem a construção de um centro de eventos em Barra Velha e o desassoreamento do rio Cachoeira e da bacia hidrográfica do Piraí.
A audiência pública
Gilmar Knaesel (PSDB) homenageou o ex-prefeito de Joinville e ex-deputado estadual Wittich Freitag, que defendeu no Parlamento a importância das regiões participarem da elaboração do orçamento. Em 1997, outro ex-deputado estadual e ex-prefeito de Joinville – Carlito Merss -propôs emenda constitucional, aprovada por unanimidade, criando o Orçamento Regionalizado. “Naquela época já entendíamos que uma parte do orçamento deveria ser definido de forma participativa”, afirmou Knaesel.
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação destacou a participação direta do Executivo nas audiências do orçamento, por meio das SDRs e das secretarias de Planejamento e Fazenda. O parlamentar informou que tramita na Assembleia emenda tornando o Orçamento Regionalizado impositivo, isto é, uma vez priorizada pelas comunidades, as emendas necessariamente terão de ser executadas pelo Estado.
O pró-reitor de Administração da Univille, Raul Landmann, afirmou que a Universidade recebia com orgulho a Comissão de Finanças e Tributação. “A Univille está sintonizada com a democracia participativa”, declarou. O vice-prefeito de Garuva, Paulo Schwarz, cobrou a inclusão de construção e reformas de escolas no município.
Opiniões
Darci de Matos (PSD) argumentou que não dá mais para admitir que Brasília fique com 70% dos impostos. “Os municípios estão quebrados, se não fosse os empréstimos o Estado não teria dinheiro para investir”, afirmou. Darci advogou a inclusão, na LOA para 2014, da construção da ponte do Ademar Garcia e o desassoreamento da bacia do Piraí. “A construção da ponte será muito importante para a região sul e leste da cidade, vai melhorar a mobilidade urbana”, garantiu.
O deputado lamentou as dificuldades para desassorear o rio Cachoeira. “Nunca vamos conseguir fazer, há uma tese de que o material depositado no fundo do rio está contaminado com metais pesados e não há local para depositar esse material, por isso não conseguimos licença ambiental para o desassoreamento”, explicou.
Nilson Gonçalves (PSDB) criticou a forma como está sendo executado o Orçamento Regionalizado. “Tenho muitas restrições, vai funcionar quando a execução for obrigatória”, explicou Nilson, que ainda disparou contra o número de SDRs. “Acho um exagero”, declarou. O deputado também defendeu incluir no Orçamento para 2014 a construção da ponte do Ademar Garcia e o desassoreamento da bacia do Piraí.
Agência AL