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Canoinhas priorizou implantação de rede de fibra ótica no Planalto Norte
Os participantes da vigésima quinta audiência pública do Orçamento Regionalizado, realizada pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa em Canoinhas, decidiram, por unanimidade, incluir no Orçamento para 2014 a implantação da rede de fibra ótica na região e de uma perimetral ligando a BR-280 ao distrito de Marcílio Dias.
Além disso, Gilmar Knaesel (PSDB) assumiu o compromisso de, caso o Executivo envie ao Legislativo alteração do Plano Plurianual (2012/15), de incluir no PPA e na LOA/2014 a implantação da perimetral de Três Barras, e somente no PPA a construção de um centro de eventos em Canoinhas, além da pavimentação do trecho que liga a BR-280 a Santa Cruz do Timbó, em Timbó Grande.
As decisões foram tomadas durante audiência pública realizada na manhã fria e chuvosa desta segunda-feira (24), na Câmara de Vereadores de Canoinhas.
A audiência pública
Gilmar Knaesel (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação, afirmou que o Orçamento Regionalizado foi aprovado em 1997 com o objetivo de “dividir uma parte do Orçamento para ser distribuído regionalmente, de forma participativa, não através de uma decisão unilateral dos deputados, mas discutida na base, com a representação política regional, empresários e trabalhadores”, explicou.
Antonio Aguiar (PMDB) reivindicou um olhar particular para o Planalto Norte, inclusive com ICMS diferenciado. “Para atrairmos empreendimentos é preciso infraestrutura, como gasoduto”, argumentou Aguiar, acrescentando que os lideres regionais “estão cansados de pedir a reabilitação da BR-280 e da SC-477”. Darci de Matos (PSD) ponderou que os municípios estão quebrados, uma vez que 70% dos recursos ficam em Brasília, 17% em Florianópolis e apenas 13% chegam até os municípios, “onde as pessoas encaminham suas demandas”.
Renato Pick, presidente da Câmara de Vereadores local, sugeriu aos deputados que briguem pela revisão do pacto federativo. Ele cobrou mais investimentos e incentivos fiscais. “Não queremos o peixe, mas queremos que nos deem condições para pescar aqui”, comparou.
Luiz Alberto Faria, prefeito de Canoinhas, manifestou sua satisfação de receber a Comissão de Finanças e Tributação. “Vou levantar a angústia dos prefeitos em relação às dificuldades financeiras, com queda da arrecadação em torno de 18%, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, declarou. O prefeito pediu apoio dos parlamentares para que as obras que foram incluídas nos orçamentos passados sejam concretizadas, como a construção do gasoduto ligando Rio Negrinho a Porto União.
Dado Cherem (PSDB), aludindo às manifestações que se multiplicam no país, informou que os políticos têm uma agenda e a sociedade, outra. Silvio Dreveck (PP) concordou com as observações do deputado Cherem e disse que as reivindicações das comunidades precisam ser executadas. Silvio criticou a falta de manutenção nas rodovias do Planalto Norte, como a BR-280 e a SC-477, e reivindicou a construção do chamado contorno da Rigesa, em Três Barras, ligando a SC-303 a PR-151, no Paraná.
Dirceu Dresch (PT) avaliou que o Planalto Norte precisa e deve discutir o orçamento do Estado. O parlamentar defendeu mais recursos para a região e criticou as isenções fiscais. “Isso é complicadíssimo, porque sobra para o estado apenas R$ 1 bi para investimentos, por isso a importância da região debater o Orçamento Regionalizado”.
Participação do Planalto Norte
Prestigiaram a audiência pública prefeitos, vices, vereadores, secretários municipais de Canoinhas, Porto União, Bela Vista do Toldo, Irineópolis, Três Barras e Major Vieira, bem como representantes da Secretaria de Estado de Planejamento, Epagri, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Fatma, da SDR de Canoinhas, além de membros da Rede Feminina de Combate ao Câncer, empresários e líderes comunitários locais.
De acordo com dados da Comissão de Finanças e Tributação, em 2012 participaram da audiência de Canoinhas 30 pessoas, enquanto em 2013 assinaram presença 92 cidadãos. “A participação triplicou”, comemorou Knaesel.
Agência AL
