Plenário aprova três projetos de lei na sessão desta terça-feira (13)

Um dos projetos trata da exibição de vídeos de prevenção e educativos em cinemas do estado. FOTO: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Três projetos de lei (PLs) foram aprovados em primeiro turno pelos deputados estaduais na sessão ordinária desta terça-feira (13) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.  Duas das propostas tratam de datas comemorativas e outra aborda a realização de campanhas de prevenção e socioeducativas nos cinemas do estado.

O PL 136/2016, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), estabelece que as salas de cinema devem exibir, no espaço reservado à publicidade que antecede as exibições dos filmes, vídeos de campanhas de prevenção e socioeducativas voltadas principalmente as áreas da educação, saúde e assistência social. O objetivo é utilizar o espaço para informar, de forma rápida e direta, sobre diversos temas, como prevenção de doenças, combate a epidemias, além de tratar de assuntos considerados de grande relevância.

Os deputados aprovaram também o PL 356/2017, de Cesar Valduga (PCdoB), que cria o Dia Estadual do Podólogo, a ser comemorado no dia 4 de dezembro. Ao defender a aprovação da matéria, o parlamentar destacou que a instituição da data é uma forma de reconhecer a importância da categoria “e dos serviços importantes prestados na área da saúde.”

Ainda nesta terça, foi aprovado o PL 13/2017, do deputado Antonio Aguiar (MDB), que altera o período da realização da Semana Estadual de Valorização da Vida de abril para setembro, para coincidir com a campanha Setembro Amarelo, alusiva ao combate e prevenção do suicídio. O pedido para alteração da data partiu do Centro de Valorização da Vida (CVV).

Os três projetos ainda precisam ser votados em segundo turno para seguirem para sanção do governador.