Parlamento 190 anos – A Casa do diálogo

FOTO: Agência AL

A palavra parlamento deriva do francês “parler”, que significa falar ou discursar. Ao longo dos 190 anos, o Parlamento catarinense mudou de nome: foi assembleia provincial, congresso representativo até chegar a assembleia legislativa, mas manteve a essência de ser o espaço da fala, do discurso e, por consequência, do diálogo, mesmo que as divergências políticas, naturais num regime democrático, ameaçassem os andamentos do trabalho da Casa.

“Às vezes, chegávamos quase às vias de fato, mas isso era algo momentâneo, pensando em defender o estado”, afirma o ex-deputado Ivan Ranzolin, que esteve na Alesc entre 1979 e 2003. “Tivemos grandes debates, alguns deles muito pesados, mas sabíamos nos respeitar. E isso sempre ocorreu porque nos dedicávamos a Santa Catarina, às nossas regiões.”

Para o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), conselheiro Herneus de Nadal, deputado entre 1991 e 2009, a Assembleia é marcada pelo “entendimento em alto nível e negociação política. Para ele, o Parlamento “sempre está na procura do diálogo e da harmonia entre os poderes e órgãos de controle, para uma convivência harmoniosa, porém independente, visando sempre o desenvolvimento do estado.”

Um dos deputados em atuação mais experientes, Julio Garcia (PSD) concorda que a Assembleia supera as divergências político-partidárias entre seus membros em prol do Estado,
“A Assembleia sempre teve um papel muito proativo, pensando em Santa Catarina. Desde 1987, posso testemunhar que a contribuição do Parlamento sempre foi muito importante, mesmo havendo divergências políticas, partidárias. Quando o estado solicita a participação da Assembleia, ela comparece e cumpre seu papel, com espírito público.”

Em 2023, o Parlamento provou que, mesmo num cenário polarizado, é possível unir deputados de correntes antagônicas para trabalhar em prol do estado. Foi aprovada uma lei complementar que oficializou a criação das bancadas regionais, focadas em atender as demandas da Grande Florianópolis, Norte, Vale do Itajaí, Oeste, Sul e Serra. Deputados de diferentes partidos se unem para apontar quais são as necessidades das suas bases eleitorais e direcionam recursos do orçamento da Alesc, por meio de emendas parlamentares, para investimentos. A iniciativa foi destaque na imprensa nacional.

Impasses
Houve oportunidades em que a falta de entendimento entre os integrantes do Parlamento comprometeram o trabalho legislativo. Em uma das ocasiões, ainda na época do Império, a Assembleia ficou praticamente fechada por dois anos, entre 1878 e 1879, quando os deputados provinciais eram eleitos a cada dois anos. A falta de entendimento entre os liberais e conservadores, os grupos que dominavam a política estadual à época, impediu a nomeação da Mesa Diretora. Nem mesmo o orçamento da província foi votado nesse período. 

A transição da monarquia para a república também foi marcada por impasses. Novamente, embates entre liberais e conversadores resultaram que, num intervalo de cinco anos, entre 1889 e 1894, a Assembleia fosse fechada três vezes, reflexo, também da instabilidade política que imperava no país nos primeiros anos da república.

Na história recente, um novo impasse terminou na Justiça. Em fevereiro de 2001, Jorginho Mello, o atual governador, e Onofre Santo Agostini disputaram a Presidência. Agostini venceu, mas discordâncias sobre a condução do processo de votação levaram a chapa derrotada a ingressar com um mandato de segurança solicitando uma nova eleição.

A questão foi resolvida depois de um mês, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspender decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que havia anulado a eleição. Dessa vez, ao menos, a Assembleia não parou de funcionar.

O episódio motivou os membros da Alesc a sempre buscarem o consenso antes das eleições dos integrantes da Mesa responsável pelos trabalhos da Casa, que ocorre a cada dois anos. O entendimento prévio evita disputas, que são naturais da democracia, mas podem comprometer os trabalhos do Parlamento. Além disso, desde 2005, a eleição da Mesa passou a ser por voto aberto e nominal, o que garante mais transparência ao processo.

Especial 190 anos
O ano de 2024 marca os 190 anos do surgimento do Poder Legislativo catarinense. Nesses quase dois séculos de história, o Parlamento acompanhou as modificações da economia, da sociedade e da política estaduais e tornou-se relevante para a população, apesar de inúmeros percalços vividos nessa longa trajetória.

Para marcar a data, a Agência AL, em parceria com a TVAL, veicula nesta semana uma série de reportagens especiais sobre o tema. A primeira matéria, veiculada na segunda-feira (12), apresentou um rápido histórico do Parlamento catarinense. Na terça-feira (13), o assunto foi o papel da Alesc na integração estadual. Na quarta (14), o texto destacou a importância de um Poder Legislativo forte.  As reportagens podem ser conferidas nos links abaixo.