Parlamentares vão a Brasília pedir expansão do uso do carvão na matriz energética

Parlamentares da região Sul reúnem-se em Brasília, no dia 19 de março, para apresentar à presidente Dilma Rousseff uma pauta de reivindicações para estimular a expansão do uso do carvão mineral na matriz energética nacional. A proposta é sensibilizar o governo federal a implementar uma política que torne as termelétricas movidas a carvão mineral uma prioridade estratégica no Brasil.           

Santa Catarina estará representada pelo presidente do Legislativo estadual, deputado Joares Ponticelli (PP), e pelo deputado Valmir Comin (PP), coordenador da Frente Parlamentar Catarinense em Defesa do Carvão Mineral. Na mesma ocasião, será realizada a posse do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) no cargo de presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral, instalada no Congresso Nacional.      

Fonte energética       
O parlamentar defende que o governo federal inclua a produção de energia termelétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) – que coordena e controla a produção e transmissão de energia elétrica no país. A principal solicitação do setor é que as usinas termelétricas a carvão mineral nacional participem nos próximos leilões de energia A-5, promovidos pelo Ministério de Minas e Energia.

Conforme Comin, é preciso valorizar a reserva de 32 bilhões de toneladas do minério, situada no subsolo de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. “O país tem uma cultura de geração de energia baseada nos recursos hídricos, que dependem de fatores climáticos e ambientais. Enquanto isso, as reservas de carvão mineral que se concentram nos três estados do Sul são desprezadas”, criticou.      

Para o deputado, há muita insegurança jurídica para a utilização do carvão mineral no país. “Agora é necessária uma decisão política. Temos tecnologia de ponta, soluções ambientais e investidores não faltam. Mas precisamos da ‘digital’ do governo federal, uma segurança jurídica que garanta que os investidores possam se estabelecer aqui”, ressaltou Comin.          

O parlamentar assegura que, com os avanços tecnológicos, os problemas relacionados à poluição podem ser controlados.

Emprego e renda  
Baseado em pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, Comin destacou que cada funcionário empregado no setor representa outros oito empregos indiretos. “Se este processo for desencadeado, poderemos ter envolvidas mais de 30 mil pessoas diretamente. Se pensarmos na cadeia produtiva e multiplicarmos 30 mil por oito, alcançaríamos 240 mil oportunidades de emprego e renda. Também existe a possibilidade de integrar universidades, bancos de pesquisa, desenvolvimento e inovação”.      

O deputado explica que os subprodutos do carvão mineral atendem a inúmeros setores produtivos. Entre eles estão, por exemplo, a produção de fertilizantes com aproveitamento do sulfato de amônia e a fabricação de cimento a partir da utilização das cinzas.

De acordo com o parlamentar, as federações das indústrias dos três estados do Sul e as secretarias estaduais da Fazenda estão mobilizadas para desenvolver um trabalho conjunto. “A ideia é promover um descritivo com relação à questão da carga tributária, dos benefícios, da flexibilização que cada estado vai ter que promover para que os investidores possam realmente se estabelecer”.  

O uso do carvão no mundo
O parlamentar destaca que, conforme especialistas do setor, o carvão deverá ultrapassar o petróleo como matriz energética  em aproximadamente uma década. “Estamos na contramão da história. Por exemplo: os Estados Unidos têm 54% da sua matriz energética baseada no uso do carvão; a China, 80%; a Polônia, 98%; a Alemanha, 49%. Enquanto isso, o Brasil aproveita tão somente 1,6%”, disse.