Deputados vão a Brasília para defender o uso do carvão na geração de energia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), e membros da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral em Santa Catarina vão a Brasília nesta terça-feira (19) participar da reunião da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados para organizar as ações e sensibilizar o governo federal a priorizar o uso do carvão mineral. Também na terça-feira os parlamentares participam da posse nova diretoria da Frente Nacional, que será presidida pelo deputado federal Afonso Hamm (PP/RS).

O presidente do Legislativo catarinense está otimista com o encontro. "Agora é a hora de definir os próximos passos, unificar os discursos e envolver todos os agentes políticos e econômicos na mesma direção", afirma Ponticelli. O deputado Valmir Comin (PP), que dirige a Frente Catarinense, está confiante com a possibilidade de o Brasil aumentar o uso do carvão mineral na geração de energia. Atualmente, as usinas Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, no Sul do estado, e Presidente Médici, em Candiota, no Rio Grande do Sul, produzem energia com carvão retirado do subsolo catarinense e gaúcho.

Segundo Comin, os riscos de apagões e a circunstância de que a extração do carvão não está sujeita às intempéries como as hidroelétricas, colocam o carvão como uma alternativa real e viável. Para Comin, quando o país subscreveu os tratados de Copenhague e de Kyoto, comprometendo-se a reduzir as emissões de CO2, não fechou necessariamente as portas para o uso do carvão. “A redução de CO2 pode acontecer de outras formas”, defendeu.

O fato da presidente Dilma Rouseff (PT) inaugurar nos próximos dias uma termoelétrica no Ceará, movida a carvão importado da Colômbia, deve acelerar as tratativas no Ministério das Minas e Energia. “É um contrasenso usar carvão da Colômbia quando Santa Catarina e Rio Grande do Sul podem suprir a demanda”, avaliou Comin.

Participação do Executivo

Comin relatou à Agência AL que a Frente já se reuniu com o governador Raimundo Colombo e que nos próximos dias será criada uma comissão, no âmbito do Executivo, para formatar uma proposta de incentivos fiscais para as empresas ou consórcios interessados em investir na extração. “Falta apenas um marco regulatório para dar segurança jurídica aos investidores”, argumentou.

Se as tratativas lideradas pelos parlamentares catarinenses e gaúchos convencerem o Executivo federal a incluir o carvão como combustível para outras termoelétricas, no médio e longo prazos os municípios de Treviso, Lauro Muller, Forquilinha, Maracajá, Içara, Criciúma, Siderópolis e outros da bacia carbonífera terão suas economias revitalizadas.

Além dos membros da Frente Parlamentar, estão confirmadas as presenças dos presidentes das assembleias de Santa Catarina, Joares Ponticelli, e do Rio Grande do Sul, Pedro Westphalen (PP), assim como os dirigentes da Fiesc e da Fiergs. O vice-governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, também é esperado para o encontro.

Leilões de energia

Desde 2009, as térmicas movidas a carvão estão proibidas de participar dos leilões de energia renovável para entrega em cinco anos (A-5) por conta de acordos internacionais quanto às mudanças climáticas. Os parlamentares catarinenses e gaúchos lutam para que as usinas termelétricas a carvão mineral nacional participem nos próximos leilões promovidos pelo Ministério de Minas e Energia.
Os novos leilões para compra de energia elétrica devem acontecer até metade do ano (entre junho e julho). O Ministério de Minas e Energia formou uma comissão para estudar a realidade do setor termelétrico e entregará um relatório à presidente Dilma Rousseff. O secretário executivo da pasta, Márcio Zimmermann, chegou a confirmar que as usinas térmicas a carvão serão incluídas no leilão A-5, com um investimento estimado em US$ 2,5 bilhões somente no Rio Grande do Sul.

"O carvão é o pré-sal catarinense e gaúcho", enfatizou Ponticelli, lembrando que juntos, os dois estados possuem uma reserva de 32 bilhões de toneladas do mineral. "Com as térmicas em operação, seria possível proporcionar a auto-suficiência de energia nos dois estados e ainda exportar energia para os países vizinhos, sempre utilizando esse carvão mineral com tecnologia ambiental equilibrada", acrescentou Comin.

Carvão limpo

De acordo com o deputado Afonso Hamm (PP-RS), o setor precisa de uma política que também contemple o incentivo à pesquisa de tecnologias de carvão limpo. O presidente da Assembleia Legislativa catarinense buscará a cooperação do Ministério de Ciência e Tecnologia em projetos de pesquisa de Universidades que tratem do carvão e o meio ambiente.

"Poucos falam do carvão abertamente, pois acham politicamente incorreto no mundo da energia. No entanto, o carvão mineral representa 41% da energia elétrica gerada no mundo, é mais barato, abundante e está transformando as sociedades pobres, especialmente da Ásia (China), retirando milhões de pessoas da pobreza", sustentou o deputado Afonso Hamm.

"As usinas de hoje não poluem como antigamente. Os problemas relacionados à poluição podem ser controlados com pesquisa e tecnologia", disse Ponticelli. O carvão deverá ultrapassar o petróleo como matriz energética em aproximadamente uma década. Estados Unidos têm 54% da sua matriz energética baseada no uso do carvão; a China, 80%; a Polônia, 98%; a Alemanha, 49%. O Brasil aproveita somente 1,6%.

"Para muitos municípios o carvão é a grande fonte de receita. A exclusão do minério dos leilões de energia inviabilizou muitos empregos e criou um grande passivo social. É preciso sensibilizar o governo federal a implementar uma política que torne as termelétricas movidas a carvão mineral uma prioridade estratégica no Brasil", defendeu Valmir Comin.

"Esperamos que o carvão mineral seja reconhecido como um dos pilares para a segurança energética e para o desenvolvimento do Brasil", concluiu Afonso Hamm.

Vitor Santos, com colaboração de Júlio Cancellier - assessor de imprensa da Presidência da Assembleia Legislativa