Comissões de Turismo, Pesca e Agricultura realizam reunião conjunta

Maria de Lourdes Nienkoetter, superintendente regional da Conab

As comissões de Turismo e Meio Ambiente, Agricultura e Política Rural, e Pesca e Aquicultura realizaram na manhã desta quarta-feira (25) uma reunião conjunta para a análise de projetos.
No âmbito da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, foi aprovado o Ofício 170/2017, que visa à realização de três palestras com a temática “Bioma da Mata Atlântica e Água”, nos municípios de Camboriú (10/11), Caçador (24/11) e Lages (01/12).

O autor da proposta é o deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que preside o Fórum do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais. “Entendemos que através deste trabalho de capacitação vamos criar agentes multiplicadores para fazer ações diretas e práticas para a preservação dos rios”, argumentou o parlamentar.

Na sequência, a Comissão de Pesca e Aquicultura aprovou um requerimento, também de Baldissera, para a realização de uma audiência pública para tratar das atividades das embarcações pesqueiras artesanais na costa catarinense.

O objetivo do evento é buscar um acordo entre pescadores artesanais e a Capitania dos Portos, referente aos limites das águas interiores (mares fechados, rios e lagoas). “Atualmente os pescadores têm a atuação limitada a estas linhas, o que vem ocasionando grandes prejuízos à atividade. Queremos fechar um acordo com a Marinha sobre a permissão ou a adequação das embarcações”, disse o ex-prefeito de Laguna Célio Antônio.

Da parte da Comissão de Agricultura e Política Rural, foi aprovada a realização de dois seminários. O primeiro deles, a pedido do deputado Cesar Valduga (PCdoB), para debater alimentação, agricultura e mudanças climáticas. Já o outro, solicitado pelo deputado Natalino Lázare (Sem partido), com foco na fruticultura catarinense.

O colegiado também acatou indicação de Lázare ao governo pleiteando o envio de um projeto de lei para reduzir de 12% para 6% a alíquota do ICMS cobrada na comercialização de suínos vivos entre os estados. “A intenção com a medida é equiparar-nos ao índice praticado pelo Rio Grande do Sul”, destacou o parlamentar.

Oferta de milho
Por fim, a Comissão de Agricultura recebeu a superintendente regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Maria de Lourdes Nienkoetter, para relatar as projeções da produção de milho entre 2017 e 2018.

Em sua fala, a gestora evitou apresentar os números relativos à próxima safra do grão, sob o argumento que o órgão recém iniciou o levantamento de intenção de plantio junto aos produtores.

A Conab, entretanto, afirmou, tem monitorado a oferta do produto no país, tendo em vista a queda nos preços pagos aos agricultores, com a possível redução das áreas de plantio. “Preocupados com este cenário, nesse momento estamos reforçando nossos estoques de passagem para manter o abastecimento, principalmente dos pequenos produtores, por meio do Programa de Vendas de Balcão, que está momentaneamente interrompido, mas que deve ser retomado a partir do mês de novembro.”