Comissão ouve relato de ações de secretário da Saúde

O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, foi o convidado da Comissão de Saúde  na manhã desta quarta-feira (15). Por cerca de duas horas, ele tirou dúvidas dos parlamentares e apresentou detalhes sobre as ações da pasta.

Uma das principais preocupações era sobre o programa Mais Médicos. Apesar de não integrar o colegiado, a deputada Luciane Carminatti (PT) foi à reunião levando o problema. “É um absurdo que das 570 vagas para o Estado, 410 não sejam preenchidas”, lamentou. No último edital só foram contempladas as cidades de Água Doce, Campo Erê, Lebon Régis, Major Vieira, Presidente Nereu e Vítor Meirelles. O secretário destacou que a questão é do governo federal e que soluções estão sendo cobradas. “O ministro [Luiz Henrique] Mandetta programou uma reformulação por entender que o programa pode ser melhorado. Aguardamos o preenchimento de algumas vagas em aberto nos municípios.”

O presidente da comissão, deputado Neodi Saretta (PT), citou que a angústia trazida pelos parlamentares do contato com a população nos municípios é sobre a urgência de soluções de questões pendentes, como as filas de atendimento, de realização de exames e cirurgias. “Em alguns casos há pacientes que estão há dois anos na quarta ou quinta posição para ser atendido e até hoje não chegou a vez de receber atenção”, exemplificou. Uma solução para parte desse problema, assegurou o secretário, é uma ação conjunta com o governo federal desde o último mês de janeiro com um novo processo de mutirão de cirurgias eletivas. São R$ 5 milhões de verbas federais e R$ 2,5 milhões ao mês pagos pelo Estado.

De acordo com Zeferino, a demora no andamento das filas é causada em parte pela configuração do sistema desenvolvido pelo governo federal que regula a ordem de atendimentos e “que tem os seus problemas”. O secretário disse que há algumas formas de bloqueio do acompanhamento destas filas. “Alguns processos emperrados que fazem que as filas não aconteçam da forma esperada.” Segundo ele, a secretaria vem propondo soluções para o Ministério da Saúde para regularizar o sistema. Outra situação prejudicial ocorre quando os pacientes não comparecem às consultas agendadas. Uma nova não pode ser remarcada, pois tudo é feito pelo sistema nacional.

Em seu relato, Zeferino comentou que o maior desafio da pasta é ajustar cronograma de pagamentos para os fornecedores. “Temos uma proposta de criação de fundo com participação dos três poderes e temos a sinalização do governo estadual no sentido de honrar as dívidas. Já temos algumas possibilidades para apresentar aos fornecedores um cronograma de pagamento”, garantiu.  A redução de gastos, na avaliação dele, precisa ser “de forma incisiva ao próprio processo de gestão da secretaria.”

A gestão dos hospitais próprios é um alvo. “Temos que saber qual o custo deles e o que eles oferecem à população para sermos cada vez mais resolutivos. Estamos trabalhando na qualificação da gestão. Não estamos falando em comparar com custos dos hospitais filantrópicos, mas no sentido de que o valor investido nos hospitais próprios precisa ser materializado e apresentado à população”, disse o secretário.

Ainda no mesmo sentido, Zeferino destacou que é imprescindível uma política hospitalar catarinense para atender as unidades públicas e as filantrópicas. “Estamos desenhando isso e está praticamente finalizado. Isso precisa ser apresentado às câmaras técnicas que discutem esses assuntos de recursos de saúde e que são formadas pelo governo estadual e pela representação dos secretários municipais. Podemos aprimorar, sim, o encaminhamento de recursos para toda a rede.”

Outro problema encontrado, afirmou Zeferino, é no controle e fiscalização das organizações sociais que fazem a gestão de unidades de saúde. “Hoje se resume a apresentar um relatório trimestral que é avaliado por uma comissão na secretaria. Entendemos que essa fiscalização precisa ser mais intensa e presente. Estamos trabalhando no nosso sonho de consumo para organizar isso, para termos acompanhamento online. Temos que saber o quê elas produzem, qual o custeio que recebem e qual é o acompanhamento das metas."

Zeferino tratou ainda de duas outras situações de alerta. Uma delas é o ingresso em Santa Catarina de algumas patologias que não tinham mais registro no território catarinense. Ele falou da dengue nas regiões de Itajaí, Balneário Camboriú, Florianópolis e em boa parcela dos municípios do Oeste. “Isso nos preocupa, pois quando se dissemina, temos o agravamento da saúde da população. Há também um caso de febre amarela fatal no Norte do estado. Precisamos estar vigilantes." O segundo problema é a redução dos índices de cobertura vacinal. “Imunização é prevenção. Quando não se tem, surge a possibilidade de proliferação de doenças, muitas que estavam quase que em estado de extinção. Estamos estabelecendo algumas atividades para resolver.”

Outra ação comentada pelo secretário é ligada à reforma administrativa que Santa Catarina está vivendo. “Estamos trabalhando na organização territorial da Saúde no estado com o estabelecimento das macros e regionais de Saúde, para resgatar para a gestão da Secretaria essas estruturas. Temos hoje diversos desenhos de atuação que trabalham de forma diferente e isso não é bom para ninguém. Mas não haverá descontinuidade [do atendimento] em nenhum município.”