Comissão especial aprova indicações para presidente e diretor da Aresc

Comissão especial aprovou indicações do governador para a Aresc
FOTO: Solon Soares/Agência AL

João Carlos Grando e Silvio Cesar dos Santos Rosa obtiveram aprovação da comissão especial composta para analisar a indicação deles à presidência e à Diretoria de Gás, Energia e Transporte da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), respectivamente. A reunião do colegiado para arguição dos candidatos e apresentação do voto do relator, deputado Nazareno Martins (PSB), ocorreu nesta quarta-feira (24), no plenário da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Valdir Cobalchini (MDB).

No relatório, Nazareno Martins explicitou o atendimento, pelos indicados, dos requisitos exigidos pelas funções, bem como analisou o mérito de seus currículos, emitindo parecer favorável às indicações. O parecer foi aprovado por unanimidade.

Os cargos de presidente e diretor da agência são indicados pelo governador do Estado e submetidos à apreciação da Assembleia Legislativa. Após a aprovação na comissão especial, os dois candidatos devem ser aprovados pelo plenário.

Antes da apresentação do relatório, os candidatos fizeram uma breve apresentação de suas qualificações e, em seguida, os deputados que compõem a comissão especial tiveram a oportunidade de sabatiná-los. Além do presidente e do relator, a comissão foi composta pelos deputados Jerry Comper (MDB), Ana Campagnolo (PSL), Marlene Fengler (PSD), Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e Neodi Saretta (PT).

Dr. Vicente questionou a necessidade legal de intervalo entre a saída da direção partidária e a posse no cargo, para o caso do presidente, visto que João Carlos Grando apresentou requerimento do seu pedido de desligamento da instância partidária. Cobalchini esclareceu que a lei estadual permite a posse imediata, após emissão de ofício do Tribunal Regional Eleitoral.

A Aresc atua na regulação dos serviços públicos de saneamento básico, recursos hídricos, recursos minerais, gás natural, energia elétrica, além de outros serviços delegados pela União, estados e municípios. A agência é uma autarquia especial, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, com autonomia administrativa, financeira, técnica e patrimonial, além da estabilidade do mandato dos dirigentes, que poderão exercer um mandato de quatro anos, permitida uma recondução.

Quem são os indicados
João Carlos Grando é advogado e jornalista. Já foi diretor do Badesc, atuou no BRDE, trabalhou no Senado e na Câmara dos Deputados. Em sua apresentação na comissão, afirmou que atuará buscando “o equilíbrio econômico e financeiro, tanto para consumidores quanto para as empresas que executam os serviços’.

Silvio dos Santos Rosa é engenheiro industrial mecânico. Atuou na Agesan e  depois na Aresc, onde acumula 11 anos de experiência. Afirmou que o principal desafio na agência “é atuar para manter o equilíbrio dos contratos que recebemos para fiscalizar”. Ele lembrou que, desde 2015, a regulação da distribuição de gás natural cabe à Aresc, que assumirá também a regulação e a fiscalização do transporte intermunicipal, bem como fretamento e transporte fluvial.