Comissão de Saúde aprova semana de conscientização sobre esquizofrenia

FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Santa Catarina poderá ter, a partir de 2020, uma semana destinada a conscientizar a sociedade sobre a esquizofrenia. A proposta foi aprovada pela Comissão de Saúde na manhã desta quarta-feira (27) e está pronta para ser votada no Plenário da Assembleia Legislativa.

Iniciativa da deputada Luciane Carminatti (PT), a matéria propõe que, anualmente, de 20 a 27 de maio, sejam promovidas atividades para esclarecer mais a população sobre uma doença que acomete 1% da população de 15 aos 35 anos de idade, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com a autora do Projeto de Lei 370/2019, apesar do impacto social gerado pela enfermidade, ainda há pouco conhecimento sobre o mal.

Relator do projeto, o deputado Coronel Mocelin (PSL) destacou que é fundamentar falar sobre o tema e discutir quais as melhores medidas a serem tomadas. “É um tema delicado, que precisa ser debatido e melhor esclarecido.” Médico neurologista, o deputado Doutor Vicente Caropreso (PSDB) apoiou a definição do colegiado. “Há que se desmistificar determinados conceitos de praticamente criminalização da psiquiatria. Então é importante uma semana como essa, justamente para fazer com que informações de qualidade cheguem às instituições, às pessoas em geral e, principalmente, às famílias e às equipes técnicas que tratam do assunto.”

Violência
Outra matéria aprovada na Comissão de Saúde foi o Projeto de Lei 311/2019, apresentado pelo deputado Fabiano da Luz (PT). Relatado pelo deputado Caropreso, o texto prevê a instituição da prevenção à violência doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, voltada para a proteção de crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

Segundo o relator, o fato de o Brasil ocupar o quinto lugar em casos de violência contra a mulher é algo alarmante, bem como os constantes casos de agressões e desamparo para as outras camadas da sociedade abrangidas pelo projeto. O texto determina ações conjuntas entre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Estadual do Idoso e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher para a definição de diretrizes para o atendimento às vítimas. Além disso, as secretarias de Estado da Saúde e de Desenvolvimento Social ficam obrigadas a oferecer os meios necessários, bem como apoio técnico, para as ações que vierem a ser estabelecidas. A proposta seguirá sua tramitação na Comissão de Direitos Humanos, em caráter terminativo.