CDH aprova criação de grupo de trabalho de combate à violência contra a mulher

Deputada Marlene Fengler (PSD)

A Comissão de Direitos Humanos aprovou, na tarde desta quarta-feira (3), dois requerimentos. Na ocasião, os deputados também receberam a visita de alunos da Escola dos Sonhos, de Florianópolis, que entregaram uma carta aberta com propostas de políticas públicas de combate à violência contra a mulher.

De autoria da deputada Marlene Fengler (PSD), foi aprovado um requerimento para a criação de um grupo de trabalho que vai debater os encaminhamentos da série de seis seminários realizados pelo estado sobre violência contra a mulher.

Segundo a deputada, o grupo ainda visa a institucionalização de uma rede de proteção e combate à violência contra a mulher: “Essa rede vai propor ações integradas entre todos os órgãos que de alguma forma realizam ações de combate e prevenção à violência contra a mulher como, por exemplo, o Judiciário, a Polícia Civil, Militar, a Secretaria de Educação, o governo estadual, os municípios, todos eles que, de alguma forma, já desenvolvem ações, mas o que se pretende com isso é fazer com que as ações sejam integradas e que se tenha um grupo de trabalho que organize,
oriente e faça a parte operacional dessa rede.”

Audiência pública
Outro requerimento aprovado foi de autoria do deputado Jessé Mendes (PSL) para a realização de uma audiência pública que vai debater uma proposta, de sua autoria, sobre a elaboração de um Projeto de Lei (PL) que prevê a obrigatoriedade de exames toxicológicos para estudantes que ingressem em universidades públicas de Santa Catarina.

Carta aberta
Em visita ao Palácio Barriga Verde, alunos do nono ano da Escola dos Sonhos, do bairro Vargem Grande, no Norte da Ilha, entregaram aos deputados uma carta aberta com propostas de ações conjuntas de alinhamento das políticas públicas de Direitos Humanos no âmbito escolar, em especial, em defesa dos direitos das mulheres.

"Acho interessante, por parte dos estudantes, debater o feminicídio, se preocupar com o feminicídio, e ser uma geração que, talvez, possa dizer que feminicídio era algo do passado, que acontecia lá atrás, nós esperamos que isso aconteça. E é com muito carinho que a Assembleia recebe esses pedidos que vão passar pela nossa comissão, que vão ser debatidos e com certeza, na medida do que for da nossa competência, nós queremos com a maior grandeza e orgulho atender a esses alunos", afirmou o deputado Fabiano da Luz (PT), vice-presidente da Comissão.

Com a colaboração de Carolina Lopes/Agência AL