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Rio do Oeste recebe R$ 1,5 milhão para investimentos
O prefeito de Rio do Oeste, Humberto Pessatti (PMDB), assinou nesta segunda-feira (24) em Florianópolis junto com o governador do estado Raimundo Colombo (PSD) e com o deputado Aldo Schneider (PMDB), um convênio no valor de R$ 804 mil referentes ao Fundo de Apoio ao Municípios (Fundam). Este valor é a primeira parte do convênio de um total de R$ 1.550.000,00 (Um milhão e quinhentos e cinqüenta mil) que a cidade irá receber de recursos do estado.
Os recursos serão usados nesta primeira etapa para a compra de:
* 1 pá carregadeira
* 1 caçamba metálica basculante
* 1 veículo de 16 lugares para transporte escolar
* 1 carro para a unidade móvel de saúde
O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) é um programa do governo do Estado que investirá R$ 585 milhões em todas as 295 prefeituras catarinenses.
O fundo foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. São R$ 585 milhões distribuídos para todos os 295 municípios catarinenses. O principal critério foi o número de habitantes, mas a qualidade técnica do projeto e a importância da obra para a comunidade também foram levados em consideração.
Cada prefeitura tem direito a apresentar até dois projetos para investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura. A gestão financeira do fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Resumo:
Rio do Oeste – SDR Rio do Sul
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.550.000,00
Valor repassado no primeiro convênio: R$ 804.123,72
Ramiro Fernandes - Assessor de imprensa (SC 3075 JP)
Gabinete Deputado Aldo Schneider (Líder do governo)
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