Proteção às mulheres: Alesc aprova moção contra devolução dos ônibus lilás

Bancada Feminina da Alesc terá reunião nesta quarta-feira, às 17h, para discutir as políticas públicas de proteção às mulheres

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta tarde, a moção de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT)  contra a decisão do governo do Estado de devolver duas unidades móveis (ônibus lilás) ao Governo Federal. Os ônibus, equipados com salas de atendimento individual, custaram R$550 mil cada um e estão parados há cerca de três anos, deixando de ser utilizados na prevenção à violência e atendimento das mulheres vítimas de agressões. O governo de SC não disponibilizou as condições necessárias para a realização desse trabalho, inclusive investimento em equipe especializada no atendimento às mulheres.

“Estamos prestes a perder este importante equipamento de enfrentamento à violência contra a mulher no campo, nas florestas e nas águas. E o que me deixa muito indignada é que fizemos pedido de informação ao Governo do estado sobre os “ônibus lilás” e fico sabendo pela imprensa sobre as verdadeiras intenções do governador”, declarou a deputada Ana Paula em pronunciamento na tribuna da Assembleia. Também na tribuna, a parlamentar anunciou que a Bancada Feminina busca audiência com o governador para que ele volte atrás na decisão de devolver as unidades e fortaleça as políticas de proteção às mulheres no estado.

Os ônibus foram entregues ao Governo de SC em 05 de dezembro de 2013, quando foi assinado o documento de adesão do Estado ao Programa “Mulher, Vivem Sem Violência”, do Governo Federal, que previa o atendimento às mulheres nas áreas de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigo e orientação para trabalho, emprego e renda”. Além dos ônibus, o pacto também previa a construção da Casa da Mulher Brasileira para atendimento às vítimas de violência. 

Reunião
Para articular a representação das instituições e movimentos de mulheres e garantir o fortalecimento de políticas públicas contra a violência no estado, a Bancada Feminina realizará reunião nesta quarta-feira (15), às 17h, no gabinete da deputada Ana Paula na Assembleia. A ideia é discutir a pauta de reivindicações das mulheres e dados recentes de violência para, conjuntamente, realizar audiência com o governador do estado e cobrar investimentos e prioridade na prevenção e enfrentamento à violência, além da não devolução dos ônibus lilás. “É inaceitável qualquer retrocesso na defesa das mulheres”, disse a deputada.

Texto e fotos:
Linete Martins
Assessora da Bancada Feminina na Assembleia Legislativa