Projeto que cria a Região Metropolitana da Grande Florianópolis será tema de audiência pública

Na manhã desta quarta-feira (11), durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação, foi aprovado relatório do deputado Renato Hinnig para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater o PLC 0001.8/2014, que institucionaliza a Região Metropolitana da Grande Florianópolis. A audiência ficou marcada para o dia 24/06, às 17 horas, na Assembleia Legislativa e será realizada em conjunto com a Comissão de Transporte e Desenvolvimento.

A intenção é apresentar o projeto e ouvir os representantes dos municípios, das Câmaras de Vereadores e das entidades civis organizadas e destacar os pontos importantes para sua efetiva implantação. O projeto de lei que estrutura a região metropolitana foi encaminhado em caráter de urgência para a Assembleia em fevereiro deste ano e contempla oito municípios: Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José e São Pedro de Alcântara, somando mais de 920 mil habitantes. Entretanto, não impede o ingresso de outros municípios futuramente, ou até mesmo a construção de soluções específicas que possam trazer outras cidades em forma de consórcio.

A região também contará com uma Superintendência de Desenvolvimento da Região, a qual terá autonomia e fará a gestão de projetos conjuntos entre os municípios. Com a criação da Região Metropolitana de Florianópolis, será possível resolver, de forma integrada, as principais deficiências dos municípios, como abastecimento de água e energia, coleta de resíduos sólidos, mobilidade urbana, saneamento básico e transporte público.

De acordo com o deputado Renato Hinnig, com a reestruturação da Região Metropolitana e mecanismos legais que sustentem sua atuação, será possível desenvolver de forma conjunta soluções de problemas comuns, criando suporte para o planejamento do crescimento acelerado que as cidades vêm apresentando. “Questões como a mobilidade urbana e as soluções para os resíduos sólidos, por exemplo, passarão a ganhar uma atenção diferenciada do governo federal, que reconhece na região metropolitana o esforço integrado dos municípios”, explica.

Estavam presente na reunião de hoje Adriano Ribeiro, coordenador do Comdes; Eduardo Fochesato, da Auresc (Associação dos Usuários das Rodovias do Estado de SC); Jaime luiz Ziliato, da Acif; e Antônio de Aruda Lima, da OAB.

Assessoria de comunicação