Projeto de lei cria sistema de prevenção a roubos de bicicletas

Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Gean Loureiro (PMDB) pretende criar o Sistema de Prevenção a Roubos de Bicicletas em Santa Catarina. Na prática, as bicicletas serão identificadas com números de série nas notas fiscais de compra e cadastradas em um sistema de segurança pública do Estado.

De acordo com o autor da proposta, deputado Gean, a ideia é dar às bicicletas números de identificação que serviriam como um “número de chassi de carro”. Além de ajudar na recuperação do equipamento, também evitará que pessoas de boa índole comprem bicicletas roubadas. “A intenção é que o Estado disponibilize para todos um cadastro de bicicletas em forma de aplicativo. Assim, antes de comprar uma bicicleta usada, o comprador pode consultar se o equipamento não tem queixa de roubo”, explica o deputado.

O projeto também deve ajudar os ciclistas que precisam resgatar suas bicicletas recuperadas pela polícia. Com um número de série na nota fiscal, será mais fácil comprovar a propriedade do equipamento. O projeto de lei foi apresentado em 2015 e está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.

(imagem grátis, sem atribuição requerida: https://pixabay.com/pt/ciclista-repouso-moto-silhueta-1107345/)

Bruno Oliveira - (48) 8434.6945
Assessor de Comunicação
Jornalista Profissional - 4751/SC
Gab. Dep. Gean Loureiro