Padre Pedro participa de Movimento Nacional pelo fim da violência contra a mulher

Uma audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, nesta quinta -feira (13), marcou a criação do Movimento Nacional de Homens Parlamentares pelo fim da violência contra as mulheres. A ideia é ampliar as frentes que já existem no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, levando o debate para todas as regiões do País. Uma carta divulgada na conclusão da audiência (veja abaixo) resume a direção que será adotada pelo grupo.

O deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que coordena a Frente Parlamentar dos Homens pelo fim da violência em Santa Catarina, representou o Estado no debate coordenado pelo senador Paulo Paim (PT), presidente da Comissão. Também participaram a senadora Ana Rita (PT-ES), o senador Cristovam Buarque, os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS), Dionilso Marcon (PT-RS), e o deputado estadual Edegar Pretto (PT-RS), criador da Frente no Rio Grande do Sul, a primeira no País, e que também coordenará o trabalho em nível nacional.

A ideia é organizar diversas ações no combate a atos de violência doméstica e familiar, principalmente no sentido de sensibilizar para que os homens levem o tema à frente. Entre as ideias está a de nacionalizar a campanha “Cartão Vermelho para a Violência contra as Mulheres”, iniciada no Rio Grande do Sul e que é a principal marca das Frentes criadas no País. O senador Paulo Paim também defendeu a criação de uma Frente Parlamentar no Congresso, dirigida ao tema. 

 O deputado Padre Pedro Baldissera apresentou um panorama da situação no Estado, e as primeiras ações adotas pela Frente em Santa Catarina. Segundo ele, entre os 100 municípios com mais violência contra a mulher, cinco estão em SC. Lages, Mafra, Criciúma, Balneário Camboriú e Chapecó estão entre os primeiros em violência. Os dados estão num relatório nacional entregue à presidente Dilma em agosto de 2013. Em SC são 3,5 homicídios para cada 100 mil mulheres. A cada 46 minutos, uma mulher é vítima de violência.

 “O que precisamos é romper a cultura do machismo em todos os espaços, e principalmente atuando junto aos homens. Outra questão é apoiar as pautas dos movimentos de mulheres no que refere-se à estrutura de prevenção e de atendimento à mulher vítima de violência. Para isso, a criação de frentes estaduais, e depois nos municípios, é fundamental”, avaliou o parlamentar.

Lei da tornozeleira
O resultado mais visível da atuação da Frente Parlamentar de Homens pelo fim da Violência do Rio Grande do Sul até o momento foi a criação de uma lei estadual que estabelece o uso de tornozeleiras eletrônicas em homens agressores de mulheres. A norma, sancionada em janeiro pelo governador Tarso Genro, determina que o sistema de vigilância, até então aplicado apenas em detentos dos regimes aberto e semiaberto, será usado também em agressores para evitar que eles voltem a descumprir o que está previsto na Lei Maria da Penha.

Em SC Padre Pedro apresentou, no final de 2013, o projeto de lei 569, que propõe à Secretaria de Segurança Pública o monitoramento eletrônico, por tornozeleira, bracelete ou chip subcutâneo, de homens acusados de violência doméstica e familiar. Na avaliação do deputado, a medida garante controle e antecipação à Secretaria de Segurança Pública, e inibe possíveis agressões dos acusados. A matéria ainda está em debate nas comissões permanentes do Legislativo.

Cultura machista
O Brasil ocupar o 7° lugar entre os países que possuem o maior número de mulheres mortas, num universo de 84 países. A cada 5 minutos uma mulher é agredida, e em quase 70% das ocorrências o autor das agressões é o namorado, o marido ou o ex-marido. A representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Aparecida Gonçalves, lamentou os dados. “Em 93% dos casos, as mulheres são assassinadas por maridos e companheiros. Desse total, 54% sofrem violência todos os dias. Isso é tortura”, registrou Aparecida, que apresentou informações coletadas pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, do Governo Federal.

Carta dos homens parlamentares pelo fim da violência contra as mulheres
Nós, homens parlamentares, senadores, deputados federais, estaduais e vereadores, reunidos em Brasília em Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, discutindo a contribuição da Frente Parlamentar de Homens pelo fim da Violência contra as Mulheres na sensibilização do público masculino para o enfrentamento a violência doméstica e familiar, expressamos nossa preocupação com os altos índices de violência contra as mulheres em nosso país.

Reconhecemos os avanços do Governo Federal nesta área, como a criação da Secretaria de Políticas para Mulheres, as ações do Pacto Nacional para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher, a Central telefônica 180 de atendimento à mulher, o Programa Mulher Viver Sem Violência, a Campanha Compromisso e Atitude, o Programa Pró Equidade de Gênero e Raça, entre outras medidas.

Mas nos unimos às mulheres para reivindicar a ampliação da Rede de atendimento, assegurando delegacias especializadas; a ampliação dos núcleos especializados nas Defensorias Públicas; a instalação de Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a criação de mais Centros de Referência e Casas Abrigo, além da criação de Centros de reeducação de agressores, ainda inexistentes como política pública em nosso país. Entendemos como estratégica a inclusão nos conteúdos escolares do tema dos Direitos Humanos, enfocando as questões de gênero, de forma a questionar os padrões culturais e construir entre as novas gerações uma nova cultura, baseada no respeito e na não violência.

Por isso queremos firmar um compromisso pela vida das mulheres brasileiras, constituindo o Movimento Nacional de Homens Parlamentares pelo Fim da Violência contra as Mulheres, nos comprometendo a adotar posturas de respeito às mulheres, de apoio às que vivem em situações de violência, debater com outros homens a importância de mudar comportamentos e atitudes machista, contribuir para a alocação de recursos orçamentários para a implementação de políticas públicas para as mulheres e ampliar o número de Frentes Parlamentares dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, em todos os níveis, constituindo-se numa Rede articulada unida com o objetivo de auxiliar na eliminação de qualquer tipo de violência de gênero em nosso país.

Assinam esta carta
Deputado Estadual Edegar Pretto
Coordenador da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Deputado Estadual Padre Pedro Baldissera
Coordenador da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Vereador Tenente Bruno
Coordenador da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres da Câmara de Vereadores de Pelotas/RS

Senador Paulo Paim
Proponente da Audiência Pública

Cássio Turra
Assessoria de Imprensa do deputado Padre Pedro Baldissera (PT)
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