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Ministro garante agilidade à federalização da SC-163
Numa audiência no final da tarde de terça-feira (11), em Brasília, o ministro dos Transportes, César Borges, garantiu agilidade à conclusão do processo de federalizarão da SC 163, no trecho de 66,8 km, de São Miguel a Itapiranga. O trecho já teve a cessão à União aprovada na Assembleia Legislativa (Lei Estadual Nº 16.127, de 16 de setembro de 2013, que autoriza a desafetação e doação à União de trecho da Rodovia estadual SC-163). “Nós não vamos criar obstáculos para concluir o processo. É importante para a região e a realidade que nos apresentam pede a federalização”, disse Borges.
A reunião foi articulada pelo presidente da Frente Parlamentar da BR-163, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), e teve a participação da ministra Ideli Salvatti, dos deputados federais Pedro Uczai e Luci Choinacki, dos prefeitos de Itapiranga, Milton Simon, de Iporã do Oeste, Ilton Vogt e de São João do Oeste, Sérgio Thiesen (que também preside a Associação dos Municípios do Extremo Oeste – Ameosc), dos presidentes das Câmaras de Itapiranga, Jair Imich, e de Iporã, Mario Darci Ribeiro de Freitas, do vereador de São João do Oeste, Egídio Simon, e da secretária de Saúde de Iporã do Oeste, Lúcia Melz.
O diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Jorge Ernesto Pinto Fraxe, também participou do encontro e esclareceu cada encaminhamento posterior à federalização. Conforme Padre Pedro, além da conclusão da federalização, a comitiva também solicitou agilidade no encaminhamento da recuperação emergencial da rodovia, pelas condições precárias de trânsito em diversas partes do trecho de quase 70 km. Conforme o ministro, estas obras dependerão de um projeto de Contrato de Reabilitação e Manutenção de Rodovias (Crema). "Vamos trabalhar para licitar o projeto do Crema neste ano e o DNIT já entrou em contato logo após a reunião para articular este encaminhamento”, complementa Padre Pedro. O parlamentar lembra, no entanto, que os contornos e a adequação da estrada ao padrão das rodovias federais, além da construção da ponte sobre o rio Uruguai, ligando Itapiranga ao município de Barra da Guarita (RS), são metas a médio prazo e que dependem de inclusão no PAC.
Movimentação Econômica
O projeto de federalização da rodovia foi aprovado pelo Ministério do Planejamento em 2013, logo depois que o DNIT concluiu os estudos de viabilidade. A absorção definitiva pela União representa não só melhorias emergenciais, mas a adequação da rodovia a padrões federais e a ampliação da capacidade de tráfego. "A reformulação do padrão da rodovia, com acostamentos e a garantia do projeto da ponte, são pontos que asseguram uma integração econômica entre duas grandes regiões”, explica Padre Pedro.
Segundo o deputado, a ligação rodoviária entre duas regiões produtoras de grãos e proteína animal pode reduzir significativamente os custos, e auxiliar para alavancar o crescimento do Noroeste gaúcho e do Extremo Oeste catarinense.
Cássio Turra
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