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Ministro da Justiça garante acordo que pacifica conflito entre agricultores e indígenas no Oeste
Dirceu Dresch participou da audiência que resultou na compra de uma área provisória para assentar guaranis que reivindicam demarcação da área indígena do Araçaí
"Foi uma audiência definitiva, na qual reunimos todos os envolvidos na questão e foi possível convergir para um encaminhamento concreto, que tem a concordância dos indígenas, dos agricultores, do Ministério Público, do governo estadual e do Ministério da Justiça, que é compra de uma área provisória", afirma o deputado Dirceu Dresch (PT) sobre o resultado da audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Florianópolis na sexta-feira (7). Na ocasião foi debatida a problemática da demarcação da reserva indígena do Araçaí, entre os municípios de Saudades e Cunha Porã, no Oeste de Santa Catarina.
Conforme ficou estabelecido, os indígenas Guaranis serão assentados em um área de 800 hectares no município de Bandeirantes enquanto o processo que questiona a demarcação da área, hoje ocupada por 171 famílias de agricultores, segue tramitando na justiça. Pelo acordo mediado pelo ministro José Eduardo Cardozo, e que teve a concordância de todos os envolvidos, um documento formalizando a decisão tomada na
audiência será assinado em dez dias. Nele, as partes envolvidas assumem compromissos para garantir a ida dos indígenas para a área provisória que fica no Extremo Oeste do Estado, na divisa com a Argentina. O governador Raimundo Colombo garantiu que, assim que o acordo for assinado, o governo catarinense finaliza o processo de compra da área, no valor R$ 8 milhões, que será cedida para a Funai. Os recursos já foram disponibilizados pelo governo federal.
O deputado Dirceu Dresch lembra que já se passaram dois anos desde que o decreto nº 903, assinado pelo governador, autorizou a compra da área. "Há muito tempo temos defendido a compra de área para assentar os indígenas, enquanto o processo judicial corre. Depois de muitas idas e vindas, acho que caminhamos de forma definitiva para pacificar a situação. Vamos resolver um problema sem criar outro, sem desapropriar ninguém, sem prejudicar nenhum agricultor e nenhum indígena."
Conflito
A reserva Araçaí abrange área ocupada por 171 famílias de agricultores nos municípios de Saudades e Cunha Porã, no Oeste catarinense. A portaria para criação da reserva foi editada em 2007 e, desde então, persiste um clima de tensão entre agricultores e indígenas da etnia guarani, que foram provisoriamente alocados na Aldeia Toldo Chimbangue, em Chapecó. Os índios kaingang, que dominam a aldeia, exigem a saída dos índios guarani, daí a urgência em resolver a compra da área para assentar as famílias indígenas.
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Deputado Dirceu Dresch - PT/SC
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