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Durante o Alesc Itinerante, em Joinville, projeto de Jair Miotto é aprovado na CCJ
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL
Depois de passar por Blumenau, a segunda edição do Programa Alesc Itinerante está sendo realizada em Joinville, nesta terça e quarta-feira, dias 4 e 5 de junho. A iniciativa, realizada em comemoração aos 190 anos da Assembleia Legislativa, tem como objetivo aproximar, ainda mais, o Parlamento da população catarinense, para debater, conjuntamente, pautas estratégicas para cada região, em áreas como saúde, educação, desenvolvimento econômico, entre outras.
O deputado Jair Miotto (União) está participando dos dois dias de debate no Norte catarinense. “A Alesc está com sua estrutura em Joinville para realizar as reuniões das comissões e as sessões ordinárias, recebendo entidades e ouvindo as demandas de região”, diz o deputado Miotto.
Comissões
Depois de entrevista coletiva concedida pelo presidente da Alesc e pelo coordenador da Bancada Regional do Norte, na manhã de terça-feira o Parlamento realizou reuniões de quatro comissões permanentes da Casa.
A Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul recebeu representantes da indústria e do governo estadual para tratar da indústria metalmecânica. Entre os presentes, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, o diretor da Indústria da Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e dos Serviços (Sicos), Anderson Linzmeyer, e o secretário executivo de Estado de Articulação Internacional, Juliano Froehner.
Já durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei (PL) 93/2024, de autoria do deputado Miotto, foi aprovado. “Nosso projeto visa instituir a Semana Estadual dos Esportes Eletrônicos, a ser celebrada, anualmente, na primeira semana do mês de outubro. A data comemorativa visa homenagear e incentivar esta modalidade esportiva que aumenta cada dia mais no Estado.”
O parlamentar lembra, ainda, que durante a reunião também foi apresentado parecer favorável ao PL 154/2024, do governo do Estado, que propõe alterações no Programa Juro Zero. A proposta busca elevar o limite anual disponibilizado pelo programa por meio do Badesc, dos atuais R$ 11 milhões para R$ 16 milhões.
A medida decorre do aumento da demanda pelo programa, que visa incentivar a formalização de empreendedores populares, o investimento produtivo, a inclusão social, e a geração de emprego e renda. Atualmente, são atendidos cerca de 7 mil microempreendedores individuais, por meio de empréstimos, sem juros, de até R$ 5 mil.
Pela manhã, também realizaram reuniões a Comissão de Esporte e Lazer e a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Sessão ordinária
Já durante a tarde, o deputado Miotto acompanhou os debates da sessão ordinária, que foi acompanhada por entidades, prefeitos da região e pelo prefeito de Joinville, Adriano Silva, que fez um breve pronunciamento, abrindo os trabalhos do dia. “Recebemos 14 entidades da região que falaram sobre a atuação e sobre as demandas existentes. Projetos de lei relevantes também foram analisados”, destaca o parlamentar.
Entre as entidades presentes na sessão ordinária, esteve o Hospital São Vicente de Paula, de Mafra, que tratou sobre o projeto de ampliação do hospital; o Hospital São José, de Jaraguá do Sul, que tratou sobre as parcerias públicas e privadas; a Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Canoinhas, que apresentou a entidade; a Associação Brasil AVC, de Joinville, que tratou sobre o Modelo Integrado do Atendimento ao Acidente Vascular Cerebral (AVC); o Grupo de Escoteiros Iguaçu, de Porto União, que falou sobre patrimônio público; a Universidade da Região de Joinville – Univille, localizada em Joinville, que falou sobre o papel do ensino comunitário; a Chiesetta Alpina – Monumento ao Imigrante, de Jaraguá do Sul, que apresentou o Monumento à Fé do Imigrante; a Associação dos Bombeiros Voluntários do Estado de Santa Catarina (Abvesc), que falou sobre a associação; a Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários, de Joinville, que falou sobre o trabalho da associação; a Associação Empresarial de Joinville (Acij), que tratou sobre as parcerias entre o poder público e o setor produtivo; o Ministério Público (MP), de Jaraguá do Sul, que falou sobre o Parque Linear Via Verde; a Escola do Teatro Bolshoi no Brasil – Joinville, que falou sobre a atuação da escola, a única fora da Rússia; o Musicarium Academia Filarmônica Brasileira, de Joinville, que tratou sobre a atuação do Musicarium; a Blue Zones Brasil (BZB), que falou sobre a entidade que busca qualidade de vida; e a Weg, de Jaraguá do Sul, que trouxe informações sobre transição energética e mobilidade elétrica.
Quarta-feira
Na quarta-feira, o deputado Miotto também participará dos debates do Alesc Itinerante. Acompanhe a agenda que será realizada no segundo dia do programa, realizado em Joinville:
8h30 – Comissão de Turismo e Meio Ambiente
9h15 – Comissão de Saúde
10 horas – Comissão de Finanças e Tributação
10h45 – Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
11h15 – Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
14 horas – Sessão ordinária
Próximas edições
Criciúma, na região Sul, será o próximo município a receber a sede do Legislativo, em julho. O Programa Alesc Itinerante também estará em Lages, em outubro. O programa encerrará em Chapecó, no mês de novembro.
