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Dirce pede a ministro do trabalho que reveja multas impostas a produtores de cebola catarinenses
Mais de mil produtores de cebola de Alfredo Wagner e região do Alto Vale participaram segunda-feira (30), em Alfredo Wagner, da audiência pública promovida em conjunto pelas Comissões de Trabalho e de Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado.
O encontro reuniu deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças sindicais e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que atuam em Santa Catarina para discutir medidas que amenizem o negativo impacto financeiro causado por pesadas multas impostas às famílias de agricultores, em razão de exigências de normas trabalhistas.
Presente à reunião, a deputada Dirce Heiderscheid (PMDB), que tem forte raiz familiar na região, manifestou solidariedade às famílias de agricultores. Em setembro, a parlamentar já havia tomado a iniciativa de enviar expediente ao ministro Manoel Dias, abordando a preocupação com a situação do cebulicultores. No documento, ela solicita ao Ministério do Trabalho e Emprego que determine a expedição de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para vigorar por seis meses. Neste período, sugere seja feito um estudo da legislação vigente e a readequação da norma que regula a contratação temporária de trabalhadores no campo, principalmente no que diz respeito às multas impostas por contratos de mão de obra na plantação e colheita de cebola.
Entre outras medidas anunciadas na audiência de Alfredo Wagner, ficou acertada a criação de um grupo de trabalho misto formado por lideranças sindicais, deputados estaduais, vereadores, prefeitos e representantes do Ministério Público do Trabalho, com a missão de encontrar uma solução para o problema. Na quarta-feira (2), o grupo de reuniu pela primeira vez, em Florianópolis, para estabelecer a linha de ação e de trabalho da comissão.Luiz Carlos Padilha
Luiz Carlos Padilha
Assessor de Imprensa
Gabinete Deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB)
