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Miotto prestigia o Summit Cidades e trata sobre implantação do 5G em SC
Durante três dias, a Capital catarinense foi palco de debates sobre inovações. Iniciou na segunda-feira (26), e encerrou na quarta-feira (28), a 3ª edição do Summit Cidades 2023 Florianópolis. Promovido pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) e outras instituições, o Summit Cidades abordou temas como Desenvolvimento Econômico, Educação, Inclusão Social, Mobilidade Urbana, Turismo, Saneamento e Internacionalização de Cidades.
Cerca de cinco mil participantes, vindos de 200 municípios de todas as regiões do Brasil, acompanharam as atrações. Foram três palcos simultâneos, com mais de 300 palestrantes, nas mais diversas áreas, como turismo, saneamento, mobilidade urbana, educação, inclusão social e outros. Além de espaços para networking, workshops, feira de negócios e quatro palcos interativos: Palco NSC, Palco OAB, Palco Compol e Fepese Experience.
Deputado Miotto destaca implantação do 5G
O deputado estadual Jair Miotto (União Brasil), enquanto presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), participou do evento.
Em seu pronunciamento, o parlamentar tratou sobre a implantação da tecnologia 5G. “Santa Catarina vive a chegada da tecnologia 5G. No Estado, Florianópolis e Joinville já tem a tecnologia 5G à disposição. E, para apoiar prefeitos, vereadores e gestores municipais diante desse desafio, está em vigor a Lei do 5G, de nossa autoria” destaca o deputado.
Através da Lei 18.442, de 7 de julho de 2022, está instituído o Programa de Estímulo à Implementação das Tecnologias de Conectividade Móvel no Estado de Santa Catarina, para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração 5G aos municípios do Estado. “O texto da Lei compartilha uma sugestão de Projeto de Lei (PL) para que seja utilizado pelas administrações municipais, facilitando, assim, o processo de adequação”, explica Miotto.
Para que o 5G avance nas cidades brasileiras, os municípios precisam atualizar a lei local das antenas para a instalação da infraestrutura de telecomunicações (novas antenas). De acordo com levantamento da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no dia 13 de abril, 302 cidades brasileiras estão com suas normas atualizadas conforme as regras federais. Isso significa dizer que essas cidades já contam com a regulamentação necessária para atender às demandas de instalação de tecnologias mais recentes, como o 5G, possibilitando o acesso da população à conectividade.
De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho 5G da Acate, 21% dos municípios catarinenses já atualizaram suas leis. “Santa Catarina está acima da média nacional, que é de 4%, no que se refere a municípios com legislação adequada à Lei das Antenas e o sinal deve ser liberado para outros municípios do Estado”, diz Neias. Ele ressalta que, apensar do Estado estar antecipado, as ações iniciadas em 2022 precisam ser retomadas neste ano.
A Comissão de Economia tem realizado diversas reuniões sob a coordenação do presidente, deputado Miotto. “Realizamos feitos inéditos ao reunir todas as operadoras de telefonia móvel para o debate. Para a próxima reunião do colegiado, iremos convidar o secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, para debater sobre o plano de ação do Governo do Estado no que diz respeito às redes privadas. Atores do 5G no Estado também serão convidados”, salienta o deputado.
O deputado destaca também que o colegiado está trabalhando para que uma antena indoor seja instalada na Alesc para receber o sinal 5G. “A antena poderá beneficiar Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) e Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Assim seremos exemplo e referência para os demais órgãos do Estado”, finaliza o deputado.
Palestras do Summit Cidades
Entre os palestrantes, estavam o jornalista Caco Barcelos, que falou sobre o impacto do jornalismo na construção de comunidades mais transparentes e justas, e o historiador e professor da Unicamp, Leandro Karnal. As colunistas do NSC Total Dagmara Spautz e Estela Benetti também palestraram no evento.
O deputado parabenizou os organizadores pelo evento inovador. “Um espaço para a comunicação entre prefeituras e entidades. Aqui, foi possível estar mais próximo das políticas públicas na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência, e inclusão de pessoas com deficiência, entre outros assuntos”, parabeniza o deputado.
