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Deputado Aldo solicita recursos para atingidos pela enchente em Santa Catarina
O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Aldo Schneider (PMDB), está solicitando ao governo do Estado, Ministério do Trabalho e Emprego, Detran, Casan e Celesc, recursos para os atingidos pela enchente no estado nas últimas semanas.
Recentemente Santa Catarina sofreu com enchentes, enxurradas, chuva de granizo e deslizamentos de terra o que resultou em vários prejuízos para a população, empresas e agricultores.
São pedidos como;
* Ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao governo de SC, a liberação do FGTS (Fundo de garantia por tempo de serviço) para a população.
* Ao governo de SC para a prorrogação por 90 dias e o parcelamento em 12 vezes sem juros e multas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para empresas e prestadores de serviço.
* Ao governo de SC para a recuperação das estradas estaduais.
* Ao governo de SC para a recuperação dos municípios atingidos pelas chuvas.
* Ao governo de SC para a abertura de linha de crédito emergencial para o setor agrícola.
* Ao governo de SC para a abertura de linha de crédito emergencial para as empresas.
* Ao governo de SC para a antecipação da segunda parcela do 13ª salário para servidores públicos estaduais.
* A Casan para a isenção do consumo de água entre os meses de outubro e novembro.
* Ao Detran para a prorrogação até o dia 30 de novembro para o pagamento do IPVA ( Imposto sobre propriedade de veículos) vencidos no mês de outubro sem juros e multas.
* A Celesc para a prorrogação por 60 dias e parcelamento em 6 vezes sem juros e multas para o pagamento de energia elétrica para empresas.
As indicações são somente para cidades que decretaram situação de emergência e reconhecidas pelo próprio governo do estado. Os parcelamentos, prazos e isenções são somente para os atingidos por algum tipo de adversidade climática.
Para o deputado, os recursos são imprescindíveis para a reconstrução das cidades atingidas. "Não só a população urbana sofreu com a enchente e enxurrada. O setor agrícola foi fortemente castigado. Vamos sentir tudo isso no preço dos alimentos daqui para a frente. Por isso, precisamos cobrar dos governos estadual e federal recursos para toda a população, indústrias, comércio e para a agricultura", comentou o deputado Aldo.
Ramiro Fernandes - Assessor de imprensa (SC 3075 JP)
Gabinete da Vice-Presidência - Deputado Aldo Schneider
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