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Deputado Aldo Schneider quer criar cadastro para agricultura orgânica
O vice-presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Aldo Schneider (PMDB), encaminhou para a Secretaria de Estado da Agricultura uma sugestão de projeto de lei para a criação de um cadastro estadual de produtores, vendedores e certificadoras de produtos orgânicos no estado. A lei serviria também para produtos vindos de outros estados.
A ideia seria criar um banco de dados junto a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc). Essas informações seriam disponibilizadas no site da própria Cidasc para consulta pública. Assim qualquer cidadão poderia consultar, até mesmo através de um aplicativo no celular, se aquele produto que está comprando é realmente orgânico, comentou o deputado Aldo.
O estado possui cerca de mil famílias dedicadas à produção orgânica, principalmente na Grande Florianópolis, região sul e serra Catarinense. Desta produção 87% é consumida pelos catarinenses.
Essa regra valeria também para produtos vindos de outros estados e comercializados em feiras, supermercados, por exemplo. Os agricultores e vendedores seria obrigados a fazer o cadastro na Cidasc.
Santa Catarina possui o principal programa do país voltado para o controle da sanidade de produtos vegetais orgânicos para a verificação da presença de resíduos de agrotóxicos. Esse programa é comandado também pela Cidasc com o apoio do SC Rural, e nos últimos três anos, já analisou mais de 1.400 amostras de produtos orgânicos de origem vegetal, segundo dados da Secretaria de Agricultura.
Ramiro Fernandes - Assessor de imprensa (SC 3075 JP)
Gabinete da Vice-Presidência - Deputado Aldo Schneider
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