Defensoria pública emperrada preocupa Eskudlark
Ouvindo queixas nos roteiros pelo interior do estado, o deputado Mauricio Eskudlark (PSD) demonstrou preocupação com o fato de não ter ainda deslanchado o atendimento da Defensoria Pública do estado diante da grande procura pelos serviços gratuitos. Ele defende como única alternativa o imediato restabelecimento de convênio com a OAB/SC nos moldes da antiga defensoria dativa, mas de forma adequada a nova legislação estadual.
De acordo com dados da própria OAB, a demanda catarinense é de 7 mil consultas por mês, mas o estado possui apenas 45 defensores para atendimento e ainda enfrenta problemas de infraestrutura e de orçamento. “Sempre fui defensor dos advogados e do convênio com a OAB, pois na época da defensoria dativa havia cerca de 10 mil profissionais disponíveis em varias especialidades por todo o estado“, observa o deputado.
Em recente audiência pública na Assembleia, o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpesc), Ronaldo Francisco, declarou que seus colegas estão indo para o interior e não estão sendo bem recebidos. “Eles afirmam que não nos querem, não há receptividade por parte do Ministério Público, Judiciário, OAB e tudo deságua no problema de dificuldade orçamentária”, destacou.
Assessoria de Comunicação
Deputado Maurício Eskudlark