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Dalmo Claro preocupado com a judicialização dos medicamentos na rede pública
O secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinübing, compareceu nesta quarta-feira (29) à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alesc) para traçar um raio x da situação dos hospitais públicos e filantrópicos. O secretário apresentou o plano de ações do governo aos parlamentares que integram a comissão.
O financiamento dos hospitais públicos e privados, como ações judiciais que obrigam o Estado a comprar medicamentos, dominaram a pauta. O secretário apresentou de forma minuciosa os custos das 14 unidades mantidas pelo Estado. Dessas unidades, oito estão na grande Florianópolis, três em Joinville, um em Lages, um em Mafra e outra em Ibirama. Do total, cinco são administradas por Organizações Sociais (OS). Em 2014, essas unidades tiveram um déficit financeiro superior a R$ 669 milhões, isso corresponde a um terço do orçamento total da pasta, que é de R$ 1,8 bilhão. A conta não considera outros R$ 200 milhões de déficit dos cinco hospitais administrados por organizações sociais (OS).
Um dado repassado pelo secretário, que envolve a judicialização de medicamentos e intervenção cirúrgica, chamou a atenção do deputado Dalmo Claro. Segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde, 20% do orçamento da secretaria, sem contar a folha de pagamento, são utilizados para pagar ações judiciais que obrigam o gestor a comprar medicamentos de alto custo, como também, manter tratamentos experimentais. “O número de ações judiciais é elevado e prejudica o planejamento na gestão. Entendo que em alguns casos o tratamento não é o adequado e não se tem garantias de cura”, argumenta o parlamentar. Em 2014, o Estado sofreu 5.610 novos processos, a maioria obrigando a compra de medicamentos. “Os poucos recursos aplicados pela União, apenas 4%, não suprem as necessidades dos Estados e municípios”, ressalta o parlamentar.
O deputado Dalmo Claro convidou o secretário e sua equipe técnica para retornarem com frequência à comissão para debater os problemas da saúde no estado.
Gabriel Baggio - Jornalista
Assessor do deputado estadual Dalmo Claro
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