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CPI da Telefonia faz o contraponto entre a FATMA e as operadoras que atuam em SC
Depois de quase duas horas de exposição por parte da Fundação Estadual do Meio Ambiente), e de muitos questionamentos por parte dos parlamentares, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Telefonia Móvel avançou nesta terça-feira (27) uma importante etapa, quando contrapôs os argumentos das operadoras de telefonia e os da Fatma – cada um culpando o outro pelas deficiências nos serviços prestados pelas empresas de celular em Santa Catarina.
Sob o comando do deputado Silvio Dreveck (PP), presidente da CPI, os deputados ouviram inicialmente a exposição do presidente da Fatma, Gean Loureiro, que apresentou números sobre o licenciamento de antenas para telefonia móvel (já que a empresa é a licenciadora das antenas): são 8,5 milhões de usuários de telefonia móvel em Santa Catarina, sendo que até agora foram concedidas 1.566 licenças (675 apenas nos dois últimos anos). Revelou que há 185 processos tramitando na Fatma para licenciamento de antenas e que destes, apenas 51 são novos pedidos – os demais, trata-se de solicitação de renovação, o que não impede a concessão dos novos pedido.
Os deputados lembraram ao titular da Fatma que todas as operadoras foram unânimes em culpar a Fundação pela “morosidade” na concessão das licenças, o que estaria na base do mau atendimento à população. As operadoras afirmaram que a obtenção de uma licença levaria 410 dias. Gean Loureiro negou que houvesse morosidade por parte da Fatma e que, quando ocorria, seria culpa doe muitos solicitantes que não apresentavam documentação correta, demoravam nas diligências e até mesmo “deixavam correr o processo, às vezes, por um ano ou mais, sem dar qualquer retorno”. Acusou as operadoras, ainda, de primeiro vender seus produtos e só depois procurar o licenciamento. “As operadoras são ótima s para vender, mas péssimas para atender”, disse, acrescentando que não queria ser “o vilão da história”. Prometeu encaminhar um a proposta de nova forma de licenciamento que evitaria demora.
PREJUÍZOS À SAÚDE - Outro questionamento dos deputados foi se seria real, ou não, a tese bastante difundida de que as antenas de telefonia móvel representariam um risco à saúde da população. Nesse ponto ele não foi taxativo, limitando-se a dizer que, pelos estudos a que teve acesso, não acreditava que isso fosse verdade. Já o deputado Edison Andrino observou que existem no Congresso Nacional, mais de 20 sobre os perigos das Antenas à saúde.
No final dos trabalhos, o deputado Silvio destacou que a CPI não procura a condenação de ninguém, mas a defesa dos usuários. “Nós vamos colocar num relatório todas as posições colocadas e obter um diagnóstico da situação”. O importante, segundo ele, é que os problemas sejam equacionados e as soluções encontradas, sanando as atuais dificuldades encontradas pelos usuários da telefonia móvel. Presentes ainda à reunião da CPI, ontem, os deputados Moacir Sopelsa (relator), Ana Paula Lima, Maurício Eskudlark, Edison Andrino e Sargento Amauri Soares.
Assessoria de Imprensa da Bancada do PP
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