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02/05/2023 - 15h55min

Câmeras de monitoramento começam a ser instaladas nas escolas municipais de Rio das Antas

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Câmeras serão instaladas nos ambientes externos, salas de aula e administrativo FOTOS: Ascom prefeitura de Rio das Antas

Todas as unidades de ensino da rede municipal de Rio das Antas serão equipadas com câmeras de segurança, com sistema de captação de áudio e vídeo, para monitoramento do ambiente. Os equipamentos estão sendo instalados nos ambientes externos e internos, salas administrativas e salas de aula. De acordo com a administração municipal, a instalação das câmeras visa, acima de tudo, a segurança de estudantes e profissionais da educação, sendo um meio de averiguação de fatos que possibilitam melhor compreensão de ocorrências escolares.

O projeto de segurança nas escolas terá um investimento de aproximadamente R$ 160 mil. O vice-prefeito de Rio das Antas, Selmir Bodanese, ressalta que o valor é oriundo de recursos próprios da administração municipal e de apoio de lideranças políticas. “Queremos agradecer a parceira do deputado Miotto que destinou R$ 100 mil para a área de segurança do município. O valor está sendo aplicado na instalação das câmeras de monitoramento nas unidades de ensino da rede municipal”, agradece o vice-prefeito.

O deputado Jair Miotto (União), que é autor da Lei Estadual 18.643, de 26 de abril de 2023, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina, fala da importância de garantir segurança para o ambiente escolar. “A instalação de câmeras será mais um reforço para a segurança nas escolas. Uma ferramenta que, unida a outras ações, vem para prevenir e coibir os registros de violência contra alunos e, até mesmo professores. Somos parceiros quando o assunto é a segurança de nossas crianças e adolescente. Não podemos ficar de braços cruzados. Cada iniciativa é importante e deve ser enaltecida. Parabéns ao município de Rio das Antas que saiu na frente e está levando mais segurança para as unidades de ensino”, parabeniza o deputado Miotto. O parlamentar é membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Assembleia Legislativa.

Na última semana, o vice-prefeito Bodanese, a secretária municipal de Administração e Finanças, Luciana Aparecida Cordeiro Bodanese, a secretária de Educação, Claudete Barcaro Lazaris, receberam os assessores do deputado Miotto no Oeste, Claudemir Fernandes e Andre Pagnussat, e o superintendente da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ), na região de Campos Novos, pastor Luiz Odenir Hubert. A administração municipal agradeceu o apoio dado pelo deputado. “Obrigado deputado Miotto por olhar e apoiar as iniciativas voltadas para segurança nas escolas. Parabéns pela Lei de sua autoria, aprovada recentemente, e que também tem o mesmo intuito que buscamos: levar segurança para o ambiente escolar. Na Câmara de Vereadores de Rio das Antas tramitam diversos projetos que visam garantir a segurança das crianças, adolescentes, do corpo de docentes e do setor administrativo, dentro do ambiente escolar”, enaltece Luciana.

O projeto
De acordo com a secretária municipal de Educação, Cultura e Esportes, Claudete Barcaro Lazaris, o município iniciou a instalação dos equipamentos de monitoramento em abril de 2023. “Elas não são unicamente para a segurança, mas também podem ser usadas para impedir o mau comportamento em sala de aula. Esse sistema integrado de câmeras de vigilância auxiliará as escolas a evitar crimes e comportamentos inadequados de diversos tipos, tais como o bullying ou a própria violência escolar”, explica a secretária.

As câmeras serão instaladas em todas as unidades escolares do município. Hoje, Rio das Antas possui três creches (Centros de Educação Infantil - CEIs) e duas escolas municipais. As unidades atendem cerca de 1.300 estudantes, desde a educação infantil ao ensino fundamental.

Além das câmeras, o município também terá uma sala de inteligência que fará o acompanhamento das imagens de todas as câmeras instaladas no município. “Lá as imagens serão monitoradas por pessoas que têm conhecimento e, principalmente, ética. Quanto ao acesso às imagens, será seguido um protocolo para maior segurança e para proteção do uso indevido de imagens”, explica a secretária.

De acordo com ela, a instalação é legal e segue a normativa da Lei Estadual do deputado Miotto e também o artigo 7º, da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), para admitir que a escola possui autonomia administrativa e operacional para se organizar e que a decisão de instalar câmeras de monitoramento eletrônico decorre desta autonomia. “A escola, de acordo com a LDBEN, está obrigada apenas a assegurar em contrato, no ato da matrícula ou em documento posterior, a autorização dos pais para monitorar eletronicamente os seus filhos”, ressalta Claudete.

A secretária acrescenta que o município também está adotando outras medidas para levar mais segurança para as escolas, como instalação de portões eletrônicos, interfones com áudio e vídeo para acesso a unidade, além de monitores nas escolas e nos ônibus escolares.

Mais de R$ 500 mil em recursos para Rio das Antas
O deputado Miotto destaca a parceria que o mandato tem com o município. “Para Rio das Antas, já destinamos mais de R$ 500 mil em recursos. Deste total, mais de R$ 300 mil já foram pagos. Como pode ser verificado abaixo”, relata o parlamentar.

R$ 308,9 mil pagos

R$ 108,9 mil para custeio de melhorias do sistema viário rural;

R$ 100 mil para desenvolvimento de projeto de segurança pública, instalação de câmeras nas escolas;

R$ 100 mil para compra de combustível e lubrificantes de máquinas por parte da Secretaria Municipal de Obras.

R$ 200 mil aguardam liberação do governo do Estado

R$ 100 mil, de emenda parlamentar impositiva, para custeio de medicamentos e exames de média e alta complexidade;

R$ 100 mil, de transferência voluntária especial, para pavimentação de vias públicas do município.

 

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