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Autoridades solicitam doação de área da União para o município de Criciúma
O deputado Luiz Fernando Vampiro, o vereador Paulo Ferrarezi e representantes da prefeitura levaram o pedido ao superintendente do Patrimônio da União
A doação de área da União para o município de Criciúma, no trecho do ramal ferroviário desativado no bairro Mina União, foi pauta de reunião nesta quarta-feira (1º), em Florianópolis. O deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB), o vereador Paulo Ferrarezi, a secretária de Assistência Social da prefeitura, Solange Barp, e demais representantes da prefeitura solicitaram ao superintendente do Patrimônio da União de Santa Catarina, André Ricardo de Souza, a transferência de aproximadamente 4 quilômetros de extensão ao município.
Segundo o deputado Luiz Fernando Vampiro, mais de 400 famílias vivem no local urbanizado, pagam o IPTU, mas não podem ter a escritura da casa visto que o terreno pertence à União, e faz parte do antigo ramal ferroviário desativado em 1987. "O município de Criciúma necessita da doação deste terreno para proceder com a regularização fundiária. A comunidade aguarda há mais de 20 anos para legalizar a situação dos seus imóveis", declarou o parlamentar.
De acordo com o vereador Paulo Ferrarezi, a área que pertencente à União não tem mais condições de retomada do transporte ferroviário, pois a linha foi retirada há anos e o ramal encontra-se totalmente não operacional. "Transferir esta área vai ser um favor para o Município, um alívio para as famílias e um desgaste a menos para o Patrimônio da União", comenta o vereador. O trecho passa pelas localidades de Santo André, São Sebastião, Progresso, Santa Luzia, Cidade Mineira Velha, Imperatriz e Jardim União.
O superintendente do Patrimônio da União, André Ricardo de Souza, afirmou que vai encaminhar para prefeitura um documento com os itens que devem ser avaliados e respondidos para prosseguir com os encaminhamentos de doação. "É um processo moroso, mas que deve ser respeitado para cumprir a Lei. A Secretaria de Patrimônio vai ser parceira deste processo, mas o município precisa coordenar os trabalhos", salienta. Para a moradora do Santa Luzia, Doracy de Lima, é a esperança de realizar um sonho. "Espero conseguir regularizar o meu terreno o mais breve possível", finalizou.
Filipe Casagrande
Assessoria de Imprensa
Dep. Luiz Fernando Vampiro
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