Autismo foi tema de audiência pública em Itajaí
Na semana de conscientização do autismo, evento sobre a fila de espera de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) contou com a participação do Gabinete da deputada Ana Campagnolo
Na segunda-feira, dia 3 de abril, ocorreu a discussão em torno da fila de espera para atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Câmara de Vereadores de Itajaí. A assessoria da deputada Ana Campagnolo (PL), natural do munícipio, compareceu.
A audiência pública foi proposta pelo vereador Bruno da Saúde (MDB). Segundo o parlamentar, existe uma demanda reprimida dos atendimentos na cidade, com autistas aguardando o início de determinadas terapias e tratamentos desde 2019. O objetivo da audiência foi discutir a ampliação das equipes de referência e a efetivação de políticas públicas de qualidade e inclusão deste grupo, com foco na identificação precoce, atendimento multidisciplinar, terapia nutricional, medicamentos e informações que auxiliem no diagnóstico e tratamento.
Participaram da mesa de debates representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS); gabinete do prefeito; Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação da SMS; Secretaria de Educação; Centro Municipal de Educação Alternativa de Itajaí (Cemespi); da Associação Amigos do Autista (AMA); do Centro Terapêutico Especializado em Autismo (CTEA); do Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual da Univali e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
Uma das principais soluções apontadas para o problema da fila de espera para atendimentos diversos a pessoas com TEA foi a ampliação do quadro de profissionais capacitados para o diagnóstico. Questões como o mercado de trabalho e atendimento com nutricionistas especializados também foram discutidas.
De acordo com o presidente da Audiência Pública o relatório com as soluções e reivindicações apontadas na audiência será encaminhado à Prefeitura, demais vereadores e autoridades pertinentes. O vereador fez um apanhado do que será sugerido: treinamento dos médicos pediatras para triagem e diagnóstico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município; validação do laudo de quem vem de outras cidades; identificação dos serviços e unificação das filas; ampliação do CTEA; urgência na assinatura do edital de credenciamento das entidades que dispõe de profissionais capacitados para intervenções precoces; urgência no chamamento para as cem novas vagas de agentes de apoio em educação especial, recentemente aprovadas pela Câmara; garantia de nutricionistas nas equipes multidisciplinares; que as prestações de contas quadrimestrais da Saúde apresentem também os investimentos em atendimento a pessoas com TEA e uma comissão formada por entidades e autoridades para a execução e acompanhamento das ações necessárias.
O representante da parlamentar falou sobre a destinação de emendas para a saúde do município e a região da AMFRI, e comentou sobre o lançamento da Frente Parlamentar em defesa das pessoas com espectro autista na ALESC, nesta terça-feira, dia 4 de abril.
Na Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2022, a Deputada Campagnolo votou favoravelmente ao Projeto de Lei que concedeu pensão especial à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).