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Audiência pública Alesc: Áreas de maricultura em Porto Belo serão remarcadas
Santa Catarina é líder no país na produção de moluscos e pioneiro na concessão de áreas para a instalação de fazendas marinhas para o cultivo de moluscos bivalves. Em 2006, o Ministério da Pesca e Aquicultura delimitou áreas para o cultivo dos moluscos no bairro Araçá, em Porto Belo, ação que vem sendo contestada pelos moradores do bairro, em sua maioria pescadores artesanais.
O bairro tem aproximadamente mil habitantes e a atividade da pesca artesanal é desenvolvida há 150 anos. Na visão dos pescadores a demarcação das áreas licitadas e liberadas para a produção dos moluscos atrapalha a rota de navegação de pequenas embarcações. Os pontos reclamados estão localizados na baía da praia do Estaleiro. Para Altino Torquato Júnior, representante da Colônia de Pescadores de Porto Belo, existe a preocupação com a navegabilidade, com o turismo e os detritos gerados pela atividade que aparecem na praia (cascas).
Encontrar o equilíbrio entre o turismo, a pesca e a maricultura é o desejo do deputado Dalmo Claro (PMDB), que integra a Comissão de Pesca e Aquicultura e foi o proponente da audiência. "Nós e a comunidade não somos contrários ao cultivo de moluscos. É uma atividade em destaque no Estado e que deve ser estimulada. Apenas há uma controvérsia em relação a demarcação destas fazendas”, pontuou o parlamentar.
Para o superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Cristiano Martins de Souza, a legislação referente ao cultivo dos moluscos é recente e ajustes são necessários. Segundo ele, o MPA irá propor que as áreas ainda não licitadas sejam retiradas do projeto. Com relação às áreas licitadas será formalizado documento sugerindo a realocação. A definição deste novo espaço ainda será discutido em reunião com a participação daqueles que detêm as concessões, a associação de maricultores e pescadores do município, além dos representantes do MPA e da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).
A reunião, ocorrida na manhã desta quarta-feira, dia 6, fluiu de forma amistosa, todos os envolvidos buscando consenso. Participaram da audiência pescadores artesanais, os deputados Maurício Eskudlark e Deka May, o prefeito de Porto Belo, Evaldo José Guerreiro Filho, e o secretário de Pesca e Aquicultura de Porto Belo, Marcos Venícius Marques.
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Gabriel Baggio - Jornalista
Assessor do Deputado Dalmo Claro
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