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09/05/2024 - 08h44min

Lunelli critica proposta de reoneração da folha de pagamento

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Deputado Lunelli

Parlamentar diz que fome arrecadatória e gasto excessivo comprometem a economia do país

Em discurso na sessão itinerante da Alesc, em Blumenau, o deputado estadual Antídio Lunelli fez duras críticas ao projeto que dá fim à desoneração da folha de pagamento, pretendida pelo Governo Federal. Se efetivada, a medida, que obteve uma decisão liminar favorável do STF, vai resultar em aumento da carga tributária de 17 setores, responsáveis por empregar mais de 9 milhões de pessoas com carteira assinada.

"A sanha arrecadatória quer cobrir os rombos e compensar a falta de gestão e de visão de futuro, e pode gerar desemprego e queda no consumo. Houve melhora na arrecadação federal, mesmo assim, o déficit primário bateu na casa de 1 bilhão e 500 milhões em março. Há possibilidade de perda de 1 milhão de empregos no país sem a desoneração", pontuou o parlamentar.

Na prática, com a decisão do Supremo, as empresas que há dez anos pagam de 1% a 4,5% - sobre a receita bruta, terão que pagar 20% de contribuição previdenciária incidente sobre a folha de salários. Em sua fala, Lunelli ressaltou a insegurança jurídica e a necessidade de reversão da decisão do STF para que as empresas cresçam e postos de trabalhos e investimentos previstos sejam mantidos.

"Essa falta de visão e de responsabilidade é uma ameaça constante ao crescimento e desenvolvimento econômico. É a economia forte que garante oportunidade para as pessoas. Não é uma esmola de governo que garante um futuro melhor. E quando as empresas vão mal, o trabalhador vai mal, o consumo tem queda, e a arrecadação despenca. Todos saem perdendo com essa insegurança jurídica", Lunelli.

Em Brasília, no Senado, parlamentares articulam a prorrogação da reoneração em 90 dias, para que possa ser construída uma nova proposta de revisão da iniciativa, que seja favorável aos segmentos da economia que serão impactados.

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