Audiência debate política de recursos hídricos em SC nesta terça-feira, dia 19
Uma audiência pública nesta terça-feira (19), às 19h, no plenarinho da Assembleia Legislativa, debate a implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos em Santa Catarina. O debate foi solicitado pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), juntamente com o presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Cesar Valduga (PC do B).
Estabelecida em lei desde 1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos trata desde a criação dos chamados ‘planos de bacia’ até outorgas e a cobrança pelo uso da água. O debate, conforme Padre Pedro, é fundamental para o Estado, em razão do perigo da escassez e da ausência de medidas efetivas para ampliar as políticas de preservação e utilização sustentável dos recursos hídricos.
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