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Atualização do Plano de Desenvolvimento é uma das primeiras ações da Secretaria do Planejamento
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, sob a presidência do deputado Jair Miotto (União), realizou reunião virtual/presencial no início da tarde de quarta-feira (16). Para o debate, foi convidado o secretário de Estado do Planejamento, Edgard Usuy, que debateu sobre os planos, projetos e planejamento das políticas públicas da secretaria, e as expectativas da pasta para a gestão do novo governo do Estado.
Conforme Usuy, o principal objetivo da Secretaria do Planejamento é ajudar na construção, gestão e controle das políticas públicas que são executadas pelas secretarias e órgãos estaduais, além de colocar em prática os planos de governo. Segundo ele, o principal desafio será realizar a reestruturação da pasta. “A Secretaria do Planejamento foi extinta no governo anterior. Começamos do zero. Então, nosso grande desafio está sendo com a parte administrativa e burocrática, para que todos os planos de governo possam ser transformados em ação, sempre pensando no futuro de Santa Catarina”, avalia o secretário.
Atualização do Plano de Desenvolvimento
Entre as primeiras ações desenvolvidas pela Secretaria o Planejamento, segundo o secretário, será a atualização do Plano de Desenvolvimento de Santa Catarina 2030 (PDSC 2030). O documento tem como propósito construir, de modo participativo, o Plano de Desenvolvimento de Santa Catarina para o período de 2017 a 2030, nas diversas áreas de atuação do Estado, a partir do estabelecimento de indicadores, metas, objetivos e estratégias como instrumento auxiliar para a ação governamental em Santa Catarina. “O plano foi muito bem estruturado, mas foi elaborado em 2018. Por isso, uma revisão precisa ser feita, levando em consideração os anseios da população e a contribuição dos poderes e da academia”, expõe o secretário.
Crescimento populacional
Um dos principais aspectos debatidos durante a reunião foi o crescimento populacional de Santa Catarina. Miotto indagou o secretário sobre quais a medidas que o governo do Estado está tomando diante deste crescimento. “Dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelaram que Santa Catarina teve um crescimento populacional de 21,78%, enquanto o crescimento do Brasil foi de 6,5%. Isso quer dizer que, nos últimos 12 anos, mais de 1,3 milhão de pessoas escolheram Santa Catarina para morar, principalmente nas regiões litorâneas, o chamado processo de litoralização”, destaca o presidente da Comissão.
De acordo com o secretário, esta pode ser uma grande janela de oportunidade, “mas Santa Catarina precisa estar preparada em todas as áreas. Políticas públicas precisam ser traçadas pensando no futuro do Estado. Para isso, o governo do Estado terá um canal de diálogo aberto com as Parceiras Público-Privadas (PPPs), poderes constituídos e academia”, afirma o secretário.
Usuy destaca, ainda, que Santa Catarina tem os melhores indicadores de competitividade e de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), por exemplo. “Para continuarmos com indicadores positivos, estamos nos preocupando em entender onde essa população está se alocando, o que precisa ser feito em cada uma das regiões. O crescimento já começa a causar impacto, vamos ter que ser ágeis para criar soluções para que essas pessoas possam ter oportunidades e qualidade de vida, contribuindo com o desenvolvimento equilibrado do Estado”, destaca o secretário.
Outras pautas
Indagações sobre quais as ações que o governo está realizando, voltadas para as áreas de tecnologia, minas e energia, sustentabilidade e o olhar para as regiões também foram feitas durante a reunião. “Teremos um governo digital e conectado. Precisamos reduzir a burocracia nos processos. Iremos criar canais de comunicação com a sociedade, de divulgação de ações e produtos do governo e também para divulgação de dados, viando a transparência”, acrescenta o secretário.
Já sobre a área de sustentabilidade, o presidente da Comissão deixou uma sugestão ao secretário. “Sugerimos ao governo a instalação de sistemas de captação de energia solar, através de placas solares, nos novos prédios públicos que serão construídos”, propõe o deputado Miotto.
O presidente destacou também as ações que o governo do Estado tem colocado como prioridade e já vem desenvolvendo. “Já temos ações concretas na saúde, com a destinação de mais de R$ 200 milhões, em 2023, paro o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas - Fila Zero. Na área da educação, temos o Programa Universidade Gratuita, que oferecerá 70 mil vagas gratuitas no ensino superior, até o ano de 2026, e também ações na infraestrutura, com anúncio de investimento de R$ 2 bilhões para melhorias em 1500 quilômetros de rodovias estaduais, através do Programa Estrada Boa”, destaca o deputado Miotto.
Segundo o presidente, a comissão continuará debatendo questões relevantes para as cinco áreas de atuação do colegiado. Em setembro, a Comissão tem previsão de debater sobre Reforma Tributária, com a participação do secretário de Ciência Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett.
