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Assembleia instala CPI que vai apurar a falsificação e comercialização de medicamentos em SC
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), um quinto dos medicamentos comercializados no país são ilegais. Vindos do Paraguai, China e Índia, eles alimentam um mercado bilionário, que cresce 13% ao ano e que rendeu 200 bilhões de dólares em 2014, sendo mais rentável do que o tráfico de entorpecentes. As estatísticas sobre o tamanho desse comércio clandestino mostram que, na última década, a falsificação e comercialização aumentaram 800%. Esses dados levaram o deputado Fernando Coruja (PMDB) a propor, na Assembleia Legislativa, a realização de uma CPI para apurar responsabilidades.
"Um relatório divulgado recentemente pela OMS alerta que 20% dos medicamentos comercializados no Brasil são ilegais. A estimativa é que se vendam vinte medicamentos falsos em cada lote de 100. Eles são vendidos em feiras, bancas de ambulantes, pela internet e, inclusive, nas farmácias. E chegam ao Brasil vindos do Paraguai, China e Índia", informa Coruja, dizendo que eles podem vir prontos para o consumo ou ainda na matéria-prima (o chamado princípio ativo) – que é manipulada em estabelecimentos clandestinos, sem a menor condição de higiene e geralmente elaborada na dose errada.
Coruja informa que existem cerca de 500 versões de medicamentos piratas em circulação, conforme o documento da OMS. Entre os principais produtos falsificados vendidos no país, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estão os hormônios anabolizantes, os medicamentos para disfunção erétil e os remédios para emagrecer. "Mas também circulam fármacos falsos para o coração, hipertensão, malária e antibióticos", acrescenta o deputado Coruja, dizendo que segundo a Polícia Federal "a entrada no Brasil se dá pelo contrabando de remédios prontos para o consumo, que chegam pelo Paraguai e são entregues pelos Correios, a porta de entrada e saída do comércio de medicamentos ilegais no Brasil".
O deputado Coruja ressalta que as consequências das ações dessa máfia bilionária são nefastas. "De acordo com os pesquisadores da OMS, a pirataria de substâncias matou cerca de 700 mil pessoas no mundo em 2014 – não há dados específicos para o Brasil. É um problema que aflige governos e fabricantes no mundo todo, principalmente em período de crise econômica".
Na opinião do deputado, existem três princípios determinantes para o sucesso da indústria de medicamentos falsos: "mercado, preço e fiscalização falha".
