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Aprovado projeto de Eskudlark que cria “Dia do Ecumenismo”
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Maurício Eskudlark (PSD) que institui no âmbito do estado catarinense o Dia do Ecumenismo, a ser celebrado no dia 21 de outubro de cada ano e passando a constar do calendário estadual de eventos. O parlamentar justificou sua iniciativa baseado na “necessidade de um dia específico para a reflexão entre as pessoas de todas as etnias, credos religiosos e políticos sobre os benefícios de uma existência sem ódio, destituída de sentimentos negativos como a inveja e a intolerância, mas marcados pela prática da caridade e da observância da lei maior que prega a igualdade entre homens e mulheres.”
A criação da data em Santa Catarina, por iniciativa de Eskudlark, foi baseada ainda no Templo da Boa Vontade, construído em Brasília na década de 80 pela Legião da Boa Vontade, e que hoje é referência de peregrinação ecumênica no Brasil, recebendo milhares de pessoas todos os anos. O projeto vai agora para a sanção do governador do Estado.
Ginásio - A Assembléia Legislativa também aprovou projeto do deputado Mauricio Eskudlark que denomina de Idegar Dalmagro, o ginásio de esportes da Escola Básica Alberico Azevedo, no município de São Miguel do Oeste. Outro projeto de Eskudlark aprovado esta semana declara de utilidade pública o Instituto Terezinha Gaio Basso, Casa de Apoio com sede também em São Miguel do Oeste. Com o título, a entidade passa a ter assegurado direitos e vantagens da legislação vigente como recebimento de recursos e apoio público, entre outros.
Defensoria Pública – Ao homenagear a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) pela passagem do Dia do Advogado, transcorrido no dia 11 de agosto último, o deputado Mauricio Eskudlark voltou a lamentar que o modelo da Defensoria Pública do estado, recentemente criada, não esteja conseguindo atender a contento a população necessitada de serviços jurídicos gratuitos. Segundo ele, em que pese os esforços dos 45 profissionais capacitados e concursados, não há condições de atender a grande necessidade de demanda, o que não sua opinião era suprida pelo antigo modelo de Defensoria Dativa em convênio do governo com a OAB/SC e que disponibilizava de 7 a 10 mil advogados de diversas especializações para todas as regiões do estado. Eskudlark acha que, apesar da imposição legal, a criação da Defensoria Pública aconteceu de forma apressada e defende uma forma de reativar o convênio do Estado com a OAB/SC.
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Deputado Maurício Eskudlark
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