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Aprovado na Comissão de Finanças da Alesc PL que cria casa de passagem para pessoas com tratamento
Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o projeto de lei que cria casa de passagem para pessoas que precisam fazer tratamento de saúde fora de suas cidades de origem, de autoria do vice-presidente deputado estadual Aldo Schneider (PMDB)
O projeto autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a realizar convênios com organizações e municípios visando à implementação e manutenção dos estabelecimentos que deverão estar localizados em regiões que possuam hospitais referência em suas especialidades. O acolhimento do paciente dependerá de comprovação, por atestado médico, e o tratamento será efetuado mediante acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que seja encaminhado pelo município de origem.
Ainda segundo o projeto o paciente terá direito a um acompanhante quando a condição de saúde ou complexidade dos exames assim o requer. Seriam contempladas cidade com mais de 60 mil habitantes e que possuam hospitais de referência
Para o autor do PL, o deputado Aldo, as dificuldades encontradas por pessoas que necessitam de tratamento fora de suas cidades são enormes. "Observamos todos os dias em Florianópolis por exemplo muita gente vindo do interior do estado para fazer tratamento de saúde, exames médicos e cirurgias nos hospitais da região e não tem aonde ficar, e se quer conhecem alguém. E muitas vezes sem condições financeiras de pagar um hotel. Saúde é um ato de cidadania e dever do Poder Público das condições para o Catarinense possa ter um tratamento adequado", destacou.
O projeto agora segue para a Comissão de Saúde na Alesc.
Ramiro Fernandes - Assessor de imprensa (SC 3075 JP)
Gabinete da Vice-Presidência - Deputado Aldo Schneider
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