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Aguiar diz que dinheiro guardado tem que chegar logo nos hospitais
A ideia de encontrar uma solução para auxiliar os hospitais filantrópicos com as sobras financeiras do orçamento da Assembleia Legislativa foi bem recebida pelo deputado Antonio Aguiar (PMDB), que em fevereiro de 2015 apresentou uma proposta de emenda constitucional prevendo que recursos dos poderes acumulados como sobras ao final de cada exercício fossem direcionados para o Fundo da Saúde, para que o Executivo distribuísse aos hospitais do Estado. Aguiar lembrou que a Assembleia aplicou R$ 100 milhões de sobras em banco e os hospitais precisam de recursos para atender a população. “Esse dinheiro que está guardado precisa chegar lá”, afirma Aguiar. “Espero que realmente haja uma solução efetiva e rápida”.
Aguiar lembra que sua PEC obteve admissibilidade para tramitar, mas ainda está na Comissão de Constituição e Justiça, com o relator José Nei Ascari (PSD). Foram feitos pedidos de manifestações aos poderes quanto aos aproveitamentos das sobras financeiras. O Tribunal de Constas do Estado aderiu à ideia, e seu presidente Luiz Roberto Herbst concordou que os R$ 46 milhões de sobras de 2015 fossem destinados aos hospitais.
Para seduzir a presidência da Alesc, Aguiar reformulou a PEC por meio de um substitutivo global propondo que apenas 80% dos recursos do TCE e do Poder Legislativo fossem canalizados para o Fundo da Saúde, com destino final para os hospitais filantrópicos. O deputado também lembrou que outras duas PECs foram apresentadas, propondo ampliação de percentuais do orçamento do Estado à saúde, mas o secretário da Fazenda Antonio Gavazzoni fulminou a ideia em recente passagem pela Comissão de Finanças, ao admitir que o caixa do tesouro não comporta a ampliação de repasses do duodécimo. Por fim, a bancada do PMDB apresentou requerimento recente à presidência, pedindo que os R$ 100 milhões retidos por Merísio fossem encaminhados aos hospitais. “Se uma saída mais ágil foi encontrada, melhor, desde que o dinheiro chegue mesmo onde a população precisa”, reforça Aguiar.
Assessoria da Bancada do PMDB
