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Semana legislativa terá quatro audiências públicas e duas sessões especiais
Além das reuniões das comissões e as sessões ordinárias, a semana no Legislativo catarinense tem programadas quatro audiências públicas e duas sessões especiais. Um dos destaques é a homenagem ao senador catarinense Casildo Maldaner (PMDB), na próxima quinta-feira (6).
Já nesta terça-feira (4), às 9 horas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza audiência pública para discutir o Projeto de Lei 221/2011 que cria o ICMS Ecológico. O encontro será no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright e substitui a reunião ordinária da comissão, prevista para o mesmo horário. A solicitação partiu da bancada do Partido dos Trabalhadores.
Na quarta-feira (5), a Comissão de Saúde realiza audiência pública para a divulgação do relatório trimestral com a prestação de contas da gestão do Sistema Único da Saúde (SUS). No encontro, serão divulgados os resultados correspondentes ao segundo, terceiro e quarto trimestre de 2011 e primeiro e segundo trimestre de 2012. O evento começa às 9 horas, no Plenarinho.
Noite de premiação
Ainda na quarta-feira, a Assembleia Legislativa realiza a sessão especial, às 19 horas, para a entrega do Prêmio Responsabilidade Social 2012. No evento, seis empresas e 34 entidades receberão certificados, dentre estas seis que se destacaram nos requisitos exigidos pelo edital serão agraciadas com o troféu Destaque SC. Os vencedores foram anunciados em novembro.
No mesmo horário, no Plenarinho, a Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais de Amparo à Família e à Mulher promove audiência pública para o lançamento da Comissão Nacional Memória, Verdade e Justiça, instituída pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). O objetivo da comissão é apurar a perseguição à imprensa durante o regime militar.
Audiência no Oeste
Na quinta-feira (6), a Comissão de Pesca e Aquicultura estará em São Carlos, no Oeste catarinense, para discutir a situação dos pescadores da Barragem Foz do Chapecó. A audiência pública será no auditório da Secretaria Municipal de Educação de São Carlos, a partir das 14 horas.
No mesmo dia, a Assembleia presta homenagem ao senador catarinense Casildo Maldaner, que neste ano completa 50 anos de vida pública. A sessão especial foi solicitada pela bancada do PMDB e será no Plenário Deputado Osni Régis, a partir das 19 horas. (Marcelo Espinoza)
