03/12/2012 - 15h57min

Assembleia discute projeto de ICMS ecológico

A Assembleia Legislativa sedia na manhã desta terça-feira (4) uma audiência pública para debater o projeto de autoria da bancada do PT que cria em Santa Catarina uma política de ICMS ecológico. Hoje, 15% dos recursos arrecadados com o ICMS são distribuídos igualmente entre os municípios catarinenses. O texto redireciona parte dos recursos. 2% seriam repassados aos municípios que promovam projetos e ações voltados ao meio ambiente, como reflorestamento e diminuição de poluentes.

O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, deputado José Nei Ascari (PSD), afirma que o debate vai auxiliar a análise da proposta.