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16/05/2018 - 17h30min

Deputados defendem Câmara Regional de Chapecó e maricultura

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Burocracia estadual que impede os maricultores de vender a produção em outros estados esteve na pauta das discussões

Deputados defenderam a Câmara Regional Especial de Chapecó, órgão descentralizado do Tribunal de Justiça, e a maricultura barriga-verde durante a sessão da tarde desta quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa.

“É inaceitável e inconcebível que a única experiência de descentralização seja fechada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve analisando a produtividade da Câmara Regional Especial de Chapecó e publicou uma ata considerando preocupante a produção, acenando para possíveis ações e culminando com o fechamento”, denunciou Luciane Carminatti (PT)

Segundo a deputada, a indignação entre os operadores do direito do Oeste é grande.

“Cabe a avaliação da produção, mas não podemos aceitar que um município tão distante seja discriminado no acesso à justiça. A OAB tem defendido a permanência da câmara no Oeste e estão reivindicando mais uma vara criminal, uma de direito público e mais uma cível em Chapecó, a demanda aumenta”, explicou a parlamentar.

Já o deputado Jean Kuhlmann (PSD) criticou duramente a burocracia estadual que impede os produtores de mexilhões, vieiras e ostras, denominados maricultores, de venderam a produção em outros estados

“Há seis dias que estão impedidos de comercializar com os demais estados porque a Cidasc parou de fazer a análise da qualidade da água. Parou porque o laboratório queria passar de R$ 30 para R$ 120 o valor da análise. A Cidasc rompeu o contrato e fez nova licitação. Quem ganhou a licitação? A mesma empresa, cobrando R$ 120. Deixaram a questão vencer, causando prejuízos de R$ 3 mil semanais aos maricultores, que vão ter problemas nos próximos 30 dias”, descreveu Kuhlmann, que pediu agilidade à Cidasc

São Francisco do Sul
Antonio Aguiar (PSD) fez uma prestação de contas da sua atuação na comunidade de São Francisco do Sul, a mais antiga cidade catarinense.

“Fizemos doação de um aparelho para o hospital, um arco cirúrgico, que foi um avanço na saúde do município”, revelou Aguiar, que enumerou emendas de sua autoria para a saúde e para a capela mortuária.

Além disso o deputado pediu que o governador agilize a transferência de R$ 10 milhões alocados no Badesc para obras de infraestrutura.

“Sou o parlamentar que mais levou emendas para o município”, garantiu Aguiar.

Fundam
Maurício Eskudlark (PR) ponderou na tribuna os efeitos danosos causados pelo naufrágio do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam).

“O tão propalado Fundam não saiu, mas tem município que o dinheiro que tinha gastou em projeto e não veio dinheiro para a obra, isso dificulta, mas temos de ser otimistas e criativos”, pontuou o vice-líder do governo.

Prisões nos municípios
Eskudlark criticou os municípios que criam dificuldades para a instalação de presídios nos seus territórios.

“Em São José tem terreno e recursos, mas o município não dá alvará. Em Tijucas e Imaruí, também. Em Biguaçu o município concordou, autorizou, mas a Fatma criou problema no licenciamento ambiental”, lamentou o deputado.

Segundo Eskudlark, a União estuda construir no estado um presídio federal para 150 presos.

“Nesses presídios há um intercâmbio de presos, os perigosos do estado estão em Mossoró (RN) e Catanduva (PR), e os perigosos de lá viriam para cá. Cerca de 450 agentes federais fariam a segurança”, revelou o deputado, que pediu bom senso aos gestores municipais.

Mutirão de cataratas
Neodi Saretta (PT) sugeriu ao governo do estado a realizações de um novo mutirão de cataratas para diminuir o tamanho da fila.

“Cirurgia de catarata é simples e de custo acessível, alguns municípios quase zeraram a fila, mas tem muita gente aguardando, ano passado teve mutirão, foram realizadas 8,5 mil cirurgias. Estamos apelando ao governo para que possa fazer essa fila andar, fazer o mutirão, no caso da catarata, se não for tratada com celeridade, pode causar cegueira”, advertiu Saretta.

Apadrinhamento de idosos
Neodi Saretta pediu o apoio de seus colegas para projeto de sua autoria que cria o programa de apadrinhamento afetivo de idosos que residem em casas de amparo e similares.

“O projeto prevê acolhimento nos finais de semana e feriados, para proporcionar inserção e convívio social aos idosos e um momento de proximidade com famílias”, justificou Saretta.

Dia do gari
Ada de Luca (MDB) homenageou os garis pela passagem do seu dia, celebrado nesta quarta-feira (16).

“Em 16 de maio se comemora o dia do gari. Seu trabalho só é sentido quando faz greve e deixa de recolher o lixo, daí a sociedade grita com o próprio gari por causa do mau cheiro”, declarou a parlamentar.

De acordo com a representante de Criciúma, falta respeito à profissão.

“Fazem piadas, fingem que este trabalhador não existe, jogam lixo no chão como se não tivesse lixeiras e ainda dizem ‘se não jogasse lixo no chão não haveria gari’. É trabalho tão nobre como qualquer profissão, podemos ter mais respeito pelo outro, não é necessário uma greve para reconhecer o bom trabalho destes profissionais, feliz dia do gari”, desejou Ada de Luca.

Já Cesar Valduga (PCdoB) parabenizou os trabalhadores em asseio e limpeza.

“Nossa gratidão a estes trabalhadores indispensáveis no nosso cotidiano, no cafezinho, na limpeza do plenário e dos gabinetes, uma estrutura sempre funcionando de forma perfeita, mas que tem por trás a dedicação desses funcionários”, ponderou Valduga.

Ocorrência em Lontras
Valduga também parabenizou o sargento PM Luiz Antonio e o cabo Vildomar que atuam em Lontras, no Alto Vale do Itajaí.

“Eles participaram de uma ocorrência dessas que não se esquece na vida, atenderam uma mãe prestes a dar a luz. Como o Samu estava em atendimento, a pequena Ana Júlia não esperou e veio ao mundo pela mão dos policiais militares, o nosso reconhecimento a esses policiais”, expressou Valduga.

Vítor Santos
Agência AL

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