Comissão de Saúde aprova semana contra a depressão e dia do ostomizado

Reunida na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa emitiu parecer favorável a dois Projetos de Leis (PLs) que visam promover alterações no calendário oficial de eventos do Estado.

O primeiro deles é o PL 124/2017, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), e que trata da criação da Semana Estadual de Prevenção e Combate à Depressão.

A decisão seguiu o parecer do deputado Fernando Coruja (PMDB), favorável à proposta, com emenda substitutiva global que promove o apensamento de projeto de teor semelhante do deputado Nilso Berlanda (PR). “O projeto tem por objetivo difundir informações a respeito da depressão, estimular o debate com os diversos setores da sociedade acerca da importância do diagnóstico precoce sobre a doença e alertar sobre a incidência da depressão infanto-juvenil”, disse Coruja em seu relatório.

A mobilização está fixada para a segunda semana do mês de outubro, período em que se celebra o Dia Mundial da Saúde Mental.

Dia da pessoa ostomizada
Também por unanimidade, foi aprovado o PL 471/2017, do deputado Neodi Saretta (PT), que institui 16 de novembro como o Dia Estadual da Pessoa Ostomizada em Santa Catarina.

A proposta foi aprovada com base no parecer favorável apresentado pelo deputado Cesar Valduga (PCdoB), com a manutenção de uma emenda substitutiva global aprovada no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça visando suprimir o artigo segundo do texto. O dispositivo encarregava as unidades de saúde do Estado de promover as atividades relativas à divulgação da data e divulgar informações sobre a ostomia e teria sido considerado inconstitucional.

Apoio a eventos
A Comissão de Saúde será parceira na realização de dois congressos voltados ao debate sobre a saúde do homem. O primeiro deles, de caráter nacional, entre os dias 28 e 30 de novembro de 2018, em Balneário Camboriú, e o segundo, internacional, marcado para o período entre 8 e 10 de abril de 2019, em Jaraguá do Sul. Os eventos são promovidos pela Rede Nacional Saúde do Homem.

Por solicitação da deputada Ana Paula Lima (PT), a comissão também apoiará a realização do 2º Encontro de Enfermagem Obstétrica Neonatal e Obstetriz e do 4º Congresso Nacional de Parto Humanizado.

Falta de insulina
Atendendo a um requerimento do deputado Patrício Destro (PSB), na próxima reunião do colegiado um representante da Associação de Diabéticos de Joinville (ADJOI) falará aos deputados sobre a falta de insulina nos postos de saúde do município.

Limitação no atendimento
Por meio de ofício, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que administra o Hospital Florianópolis, notificou os deputados da comissão que a unidade de saúde vem atravessando um momento de grande limitação no atendimento prestado à população.

De acordo com o informe, a situação decorre da interrupção dos repasses financeiros contratados com o governo do Estado, além do descumprimento do cronograma de desembolsos constantes no Contrato de Gestão 02/2013.

Por solicitação dos deputados Fernando Coruja e José Milton Scheffer (PP), a comissão enviará à Secretaria de Estado da Saúde um pedido de informações sobre todos os contratos firmados entre o governo e a  SPDM.