Audiências públicas vão discutir PLs sobre gestão democrática na educação

Comissão aprovou ainda os pareceres favoráveis a dois projetos de lei. FOTO: Juliana Stadnik/Agência AL

A gestão democrática na educação, objeto de dois projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa de autoria dos deputados Gelson Merisio (PSD) e Luciane Carminatti (PT), será tema de audiências públicas aprovadas na manhã desta terça-feira (10) pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Os cinco encontros serão realizados em outubro, nas cidades de Criciúma (7), Florianópolis, (8), Joinville (14), Blumenau (17) e Chapecó (18).

Durante a reunião, ainda foram aprovados por unanimidade dois projetos de lei, sob relatoria da deputada Luciane. O PL 45/2012 dispõe sobre o Concurso Literário Poesia na Escola na rede estadual de ensino, de autoria do deputado Carlos Chiodini (PMDB). Serão quatro etapas em ambientes específicos e fases mais abrangentes. “Temos a poesia como instrumento educativo e uma forma diferente de ensino e cultura, por isso merece nossa atenção”, disse Luciane.

O PL 79/2011, da deputada Ana Paula Lima (PT), dispõe sobre o livro técnico e o livro didático nos ensinos fundamental, médio e superior, em formato de texto digital, acessível para pessoas com deficiência visual. “Destacamos a importância da inclusão e os avanços desta Casa em políticas e ações de inclusões. Este projeto garante acesso à cultura e à ciência a pessoas com deficiência visual. Temos que garantir o acesso igual a todos os estudantes”, analisou a deputada.

Participaram da reunião da Comissão de Educação os deputados Antonio Aguiar (PMDB), Arnaldo Moraes (PP) e Sargento Amauri Soares (PDT).