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26/02/2019 - 15h45min

Vampiro defende reativação do Terminal Pesqueiro de Laguna

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Deputado Luiz Fernando Vampiro na Comissão de Pesca e Aquicultura

A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa foi instalada nesta terça-feira (26) e terá como um de seus focos a atual situação do Terminal Pesqueiro Público de Laguna. O assunto foi abordado pelo deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) que juntamente com o presidente da comissão, Felipe Estevão (PSL), defendeu a reativação do terminal, cujo fechamento está causando prejuízos aos pescadores da região lagunar porque têm que descarregar o pescado em Itajaí ou no Rio Grande do Sul.

Na opinião do parlamentar, uma das formas de resgatar o porto de Laguna é a através da gestão do governo do Estado. “Os portos que estão sendo administrados pela SC Portos estão tendo bons resultados, como o de Imbituba”, lembrou Vampiro. “A pesca artesanal e industrial está cheia de legislação, é preciso desburocratizar de modo que não continue prejudicando o desenvolvimento do setor pesqueiro de Santa Catarina.”

O TPPL era administrado desde 1975 pela empresa Portos do Brasil S/A (Portobras), extinta no início da década de 90. Depois disto, sua administração ficou vinculada a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), por meio de um convênio celerado com o Ministério dos Transportes, ao qual a Codesp se subordinava.

Presidida pelo deputado Felipe Estevão, a Comissão de Pesca e Aquicultura é composta também pelos deputados Luiz Fernando Vampiro, Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Nazareno Martins (PSB), Neodi Saretta (PT) e Volnei Weber (MDB). Cabe à Comissão exercer a sua função legislativa e fiscalizadora sobre assuntos relativos à política pesqueira e aqüícola estadual, especialmente no que se refere à pesca industrial, artesanal, de subsistência, científica, amadora e esportiva.

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