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08/05/2013 - 18h04min

Titon reúne-se com entidades do setor produtivo para discutir revisão do Código Ambiental de SC

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Divulgados os primeiros resultados da revisão do Código Ambiental de SC, o deputado Romildo Titon (PMDB) reuniu-se, nessa quarta-feira pela manhã, com representantes do setor produtivo para coletar sugestões que possam ser incorporadas ao novo documento, de acordo com as necessidades de cada grupo. Estiveram presentes entidades como Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina), Fetaesc (Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina), Faesc (Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina) e Ocesc  (Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina), além dos deputados Mauro De Nadal (PMDB) e Dirceu Dresch (PT).

Uma das questões levantadas foi o registro das informações ambientais em matrícula de imóvel, até então exigido. Com o novo Código Florestal essa exigência foi derrubada, já que deve ser criado o CAR (Cadastral Ambiental Rural), desburocratizando o sistema e o tornando gratuito. A preocupação das entidades é o que fazer enquanto o CAR não estiver viabilizado. O advogado Leonardo Papp, que integra o grupo de trabalho responsável pela revisão do código, disse que irá fazer a avaliação jurídica da situação. O grupo deve se reunir todas as quartas-feiras com o deputado Titon para discutir sugestões.

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