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Sopelsa provoca encontros do segmento agrícola para debater isenções com a Fazenda
FOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL
Questões setoriais envolvendo o risco para atividades agrícolas com a redução de incentivos fiscais serão temas de audiências programadas pelo deputado Moacir Sopelsa (MDB) com o secretário da Fazenda, Paulo Eli. A primeira está programada para esta sexta-feira (8) e envolve o fim da isenção de ICMS para insumos agropecuários, especialmente herbicidas, carrapaticidas e fungicidas, o que implica em aumento de custos de produção na agricultura e agropecuária. Na segunda-feira (11), outras duas reuniões vão tratar de possíveis cortes de incentivos que na prática aumentam a tributação para a produção do leite e da erva-mate.
Sopelsa foi autor do requerimento que provocou a vinda do secretário da Fazenda à Assembleia para tratar a questão dos decretos governamentais que determinaram cortes de subsídios em diversos segmentos. Na ocasião ele acertou com Paulo Eli a programação de encontros setoriais da área agrícola para esclarecer consequências do fim dos incentivos. Os insumos, hoje com isenção total, podem passar a 17% de tributação no ICMS. Os presidentes da Fecoagro, Cláudio Post, da Ocesc, Luiz Suzin, da Fetaesc, Walter Dresch, e da Faesc, José Zeferino Pedrozo, confirmaram presença na reunião.
“Hoje, não se planta sem utilizar defensivos. Com o plantio direito as lavouras aumentam a produtividade, há menos erosão, mas não se planta sem usar herbicida”, explica Sopelsa. “O mesmo vale para o combate de pragas como carrapato, mosca do chifre, para dar exemplos de problemas que são combatidos com produtos que estão perdendo a isenção”.
Na cadeia do leite o aumento de tributação de 7% para 12% pode ser determinado se o produto sair da cesta básica, com prejuízos para 60 mil produtores, dos quais a metade vive exclusivamente da atividade. O sobrestamento do efeito dos decretos do governo, determinado a partir do projeto de lei que a Comissão de Finanças da Assembleia apresentou minimiza esse impacto a curto prazo. Mas Sopelsa e o presidente do Sindileite, Valter Brandalise, pretendem sensibilizar Paulo Eli da importância do incentivo, para manter a competitividade do produto catarinense, que em sua maior parte é comercializado fora do estado. Situação semelhante é a da erva-mate, também sob o risco de exclusão da cesta básica e aumento de tributação. O produto é beneficiado em 85 ervateiras, envolve 20 mil produtores e no período de poda gera 170 mil postos de trabalho temporários.
Assessoria da Bancada do MDB
