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Sopelsa confia em celeridade para aprovação de projetos ligados ao cooperativismo
A tramitação de dois projetos governamentais dedicados a políticas públicas para a área do cooperativismo será acelerada, com o objetivo de permitir que ambos tenham força de lei já na segunda quinzena de abril, quando a Organização das Cooperativas do Estado (Ocesc) promoverá um grande encontro do segmento. A avaliação é do deputado Moacir Sopelsa (PMDB), que preside a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop/SC), que reúne 24 dos 40 integrantes da Assembleia Legislativa.
As articulações já iniciaram na bancada peemedebista, pois na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto que institui a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo terá relatoria do presidente daquele colegiado, Mauro de Nadal, e o outro, que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Cooperativismo (Facoop), foi distribuído para o líder do governo Aldo Schneider. “Vou pedir aos meus colegas de bancada que priorizem a relatoria dessas matérias”, diz Sopelsa. “Vamos pedir o apoio de todas as bancadas, conversar com os líderes para que a tramitação dos projetos possa ser rápida, a fim de que o governador Raimundo Colombo possa sancionar as leis no encontro estadual da Ocesc, dia 19 de abril”, ele reforça.
A Frencoop/SC e a Ocesc fizeram diversas rodadas preliminares de entendimentos com o Executivo para construir projetos sintonizados com interesses dos cooperativistas e do Estado. O projeto que trata da política cooperativista visa a criação de mecanismos que estimulem o contínuo crescimento deste segmento, que reúne 1,2 milhão de catarinenses em setores como a agropecuária, crédito, transportes, saúde e educação. Já o que cria o fundo estadual visa o direcionamento de recursos para capacitação e pesquisa, agregação de valor a produtos e serviços, bem como a ações que visem à conservação ambiental, melhoria da saúde e da qualidade de vida. “São políticas de reconhecimento ao cooperativismo, que está consolidado em Santa Catarina, e atendem o objetivo constitucional de incentivo ao desenvolvimento econômico”, lembra Sopelsa.
