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12/05/2020 - 17h40min

Covid: Ada questiona R$ 46 milhões em compras pagas antecipadamente

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FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

Integrante da Comissão Especial de Acompanhamento dos Gastos Públicos em Combate ao Coronavírus, a deputada Ada de Luca (MDB) protocolou perguntas sobre a compra dos respiradores pulmonares, pagos antecipadamente. A negociação, realizada pelo Executivo, tem uma série de irregularidades apontadas pela força-tarefa do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Polícia Civil, que culminou na Operação Oxigênio. A Comissão dos Gastos também identificou que o Estado já pagou um total de R$ 46 milhões antecipadamente. Esse valor foi apurado em 16 compras, com ou sem licitação. Todos esses contratos serão analisados pela comissão.

O governo do Estado tem 72 horas para apresentar respostas às perguntas apresentadas pela deputada Ada de Luca. Entre os questionamentos, a parlamentar quer saber se o governador Carlos Moisés assinou algum documento no processo de compra dos respiradores e se foram realizadas reuniões com o governador para tratar do assunto específico.

Sobre as sindicâncias instauradas pelo governo do Estado, no dia 22 de abril, Ada questionou os resultados já obtidos, além do cronograma de trabalho, com detalhamento dos prazos e das punições que podem ser aplicadas aos envolvidos. Também perguntou se os funcionários envolvidos continuaram efetuando compras na Secretaria de Estado da Saúde, e quais foram as compras efetuadas pela secretaria após o caso dos respiradores.

A parlamentar também perguntou quais as medidas estão sendo tomadas pelas secretarias de Estado da Fazenda e da Saúde, pela Casa Civil e pela Controladoria-Geral de Estado, diante do fato de que o Estado não conta, a princípio, com o recurso de R$ 33 milhões e ainda precisa adquirir respiradores pulmonares, em caráter de urgência.

A Comissão Especial de Acompanhamento dos Gastos foi instituída no dia 8 de abril. O objetivo é acompanhar a situação e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional em razão do coronavírus.


Altair Magagnin, jornalista
Gabinete Ada de Luca
(48) 999353597
@altamagagnin

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