Comissão debate gratuidade de laqueadura e vasectomia e aprova audiências

Deputado Dalmo Claro na reunião da Comissão de Saúde

Garantir a publicidade na divulgação da gratuidade nos procedimentos contraceptivos e clínico cirúrgico para a realização de laqueadura e vasectomia, nos casos indicados, é o que propõe o Projeto de Lei 315/2015. O PL defende a publicização através de cartazes nos estabelecimentos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS). O deputado Dalmo Claro (PSD) reforçou que a iniciativa é importante, mas o aumento na oferta desses procedimentos deve ser ampliado. O PL, de autoria do deputado Patrício Destro (PSB), foi aprovado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

Os parlamentares deliberaram a realização de três audiências públicas. A primeira envolve o problema nos repasses de recursos da Secretaria de Estado da Saúde para as secretarias municipais. A segunda audiência irá debater a situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Estado, seu modelo gerencial e os problemas que colocam em risco a saúde da população catarinense. A última audiência debaterá irregularidades nos repasses de bolsas de colostomia e as cirurgias de reversão para pessoas ostomizadas. Segundo o presidente da Comissão de Saúde, deputado Neodi Saretta (PT), em Santa Catarina 3,8 mil pessoas são ostomizadas e necessitam do tratamento médico. As audiências ainda não têm data definida. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 28.

Gabriel Baggio - Jornalista
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