/
Projeto do “Programa Jovens Advogados” é debatido com a Defensoria Pública do Estado
O deputado Ivan Naatz (PL), autor do projeto de lei que propõe a criação do Programa de Assistência Jurídica prestada por Jovens Advogados às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, esteve reunido nesta terça-feira (8) com uma comitiva do setor de Defensoria Pública do Estado para discutir sugestões e aprimoramento da proposta que tem o apoio do segmento.
A reunião contou com a presença do Defensor Público Geral o Estado, Ronaldo Francisco; do presidente da Associação dos Defensores Públicos, João Joffly Coutinho, do presidente da Associação dos Servidores, Guilherme Thomaselli, além do Sub Defensor Público Geral, Thiago Burlani Neves. O projeto também inclui assistência a pessoas jurídicas enquadradas como microempreendedores individuais no âmbito do estado catarinense.
Naatz destacou que o objetivo principal é o de ampliar o acesso à justiça, direito fundamental de todos os cidadãos, suprindo eventuais lacunas da Defensoria Pública, e ao mesmo tempo, oferecendo oportunidade de trabalho remunerado para jovens advogados em início de carreira como forma de estimular o desenvolvimento profissional, engajamento social e sustentabilidade da profissão.
O projeto já iniciou tramitação na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Alesc e está em fase de diligências requeridas junto à própria Defensoria Pública e à OAB-SC, que também é incluída como instituição parceira da proposta.
