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Marlene destaca relevância do debate sobre as mulheres na política
A deputada Marlene Fengler (PSD) participou hoje (21) da abertura do 7º Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representando a presidência da Assembleia Legislativa. A parlamentar relatou que em recente visita a municípios do Extremo Oeste foi bastante questionada sobre as implicações das alterações na legislação eleitoral nas eleições do próximo ano.
A uma plateia de aproximadamente 150 pessoas formada por magistrados, advogados, dirigentes partidários, servidores da Justiça Eleitoral, contadores, profissionais dos meios de comunicação e estudantes, Marlene ressaltou que quase sempre as dúvidas se relacionam a representatividade feminina nas nominatas dos partidos, sobretudo em função do fim das coligações, e a distribuição dos fundos de campanha. "As perguntas são quase sempre as mesmas: se o partido não conseguir preencher a cota de 30% (feminina) poderá inscrever a nominata ou terá que reduzir o número de candidatos homens? Será mesmo obrigatório destinar 30% para financiamento das campanhas femininas?", exemplificou a parlamentar. Por conta dessas dúvidas frequentes entre dirigentes partidários, vereadores, prefeitos e futuros candidatos, a deputada, que também é presidente da Escola do Legislativo, sugeriu a realização de eventos semelhantes em todas as regiões do estado.
A parlamentar destacou também a importância da ampliação da representatividade feminina na política. "É interessante essa resistência à presença feminina nos partidos e na política se considerarmos que mais da metade da população e do eleitorado são mulheres", observou ao enfatizar que na história do parlamento catarinense apenas 12 mulheres conquistaram uma cadeira como deputada estadual. Na atual legislatura, são cinco mulheres e 35 homens. "Essa baixa representatividade é uma realidade em todo o país. Enquanto a média mundial de representatividade feminina na política, de acordo com pesquisa da ONU, chega a quase 25%, aqui no Brasil mal alcança 16%", observou.
Durante sua fala, Marlene considerou que há uma questão cultural, ligada a preconceito e discriminação que impõe às mulheres responsabilidades muito maiores na criação da família e na administração da casa e que vencer essas barreiras não depende somente de boa vontade, foco ou determinação. Também disse que as políticas afirmativas para inserção das mulheres na política já resultaram em avanços, mas é preciso mais. "O que eu defendo é a reserva de vagas para as mulheres nos mandatos. Essa, na minha opinião, seria a medida mais eficaz para garantir que realmente mais mulheres sejam estimuladas a participar da política-partidária e da disputa nas urnas, porque essa condição daria chances reais para o sucesso feminino nas eleições", finalizou.
O 7º Congresso Catarinense de Direito Eleitoral debateu temas como a democracia judicializada, o impacto das fake news nas eleições e o compliance partidário. O evento foi pela promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Santa Catarina, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJESC), com o MPSC. Além da deputada Marlene Fengler, participaram da mesa de abertura o presidente OAB/SC Rafael de Assis Horn, o presidente TRE-SC desembargador Cid Goulart, o procurador-geral de Justiça do MPSC Fernando da Silva Comin e o jornalista Marcello Côrrea Petrelli, presidente da Acaert, e outras autoridades.
Rossani Thomas
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